Lei obriga presença de psicólogos na rede pública de ensino Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e sancionada pelo Executivo Estadual, determinando que a rede pública de educação básica deverá contar com serviços de psicologia e de serviço social. 08/09/2022
Lei Geral de Proteção de Dados também impacta nas eleições Desde agosto de 2020, a população brasileira conta com uma nova lei válida em todo o território nacional: é a Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD. A nova legislação deixou mais claro que são as pessoas físicas, e não as empresas, que são donas dos dados pessoais de cada um. 08/09/2022
TRE de SC é pioneiro na implantação do QR Tot para leitura de votos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lança nas eleições deste ano, o aplicativo QR Tot que, ao final da votação, efetua a leitura dos votos computados em cada boletim de urna e mantém todas as informações consultadas no celular do usuário. É mais uma inovação tecnológica que ajuda a atestar a confiabilidade do processo […] 07/09/2022
Lei torna abandono de animais crime sujeito a multa Atualização da lei de maus tratos a animais prevê multa de até R$ 20 mil para quem abandonar, participar de rinhas e praticar zoofilia. 06/09/2022
Udesc vai instalar Laboratório do Leite em Santa Catarina Com apoio de deputados estaduais, após reuniões da bancada do Oeste e Udesc, foram destinados recursos por meio de emendas parlamentares para a construção de um Núcleo de Inovação, Ciência e Tecnologia do Leite em Santa Catarina. A estrutura será montada no Oeste, mas vai atender todos os municípios por meio da Universidade Pública do […] 06/09/2022
