Assembleia realiza seminário sobre estomias Evento, que ocorre nos dias 16 e 17 de agosto, tem por objetivo capacitar profissionais de saúde que trabalham com pacientes ostomizados. 16/08/2022
Presidente da Assembleia Legislativa é homenageado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), recebeu uma moção, proposta pela Câmara Municipal de Chapecó, por iniciativa do vereador Derli Maier. A homenagem tem o objetivo de reconhecer os serviços prestados pelo parlamentar, inclusive quando esteve à frente da secretaria de Estado da Agricultura. 16/08/2022
Sindicatos entregam à Alesc projeto de iniciativa popular Proposta conta com 56 mil assinaturas e pede a revogação da alíquota previdenciária de 14% sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais, pagas pelo Estado até o teto do INSS. 16/08/2022
ICMS Educacional é aprovado por unanimidade em Plenário Os deputados aprovaram por unanimidade em Plenário o projeto de lei que trata do ICMS Educacional em Santa Catarina. A proposta, de autoria do Executivo estadual, já havia sido aprovada algumas horas antes em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação. 16/08/2022
Programa Conecta – 16/08/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 16/08/2022
Comissão de Educação aprova realização de eventos nos próximos meses A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (16), a realização de dois eventos nos próximos meses. 16/08/2022
Aprovado PL que autoriza Estado a pagar ações contra APPs Segue para Plenário o projeto de Lei que autoriza o Executivo a pagar débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra as APPs na rede estadual de ensino. 16/08/2022
PL que amplia prazo de adesão ao Redin é aprovado na Comissão de Trabalho A Comissão de trabalho aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que amplia o prazo para renegociação de dívidas pelas empresas com o Badesc, por meio da adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos, o Redin. 16/08/2022
