PL que assegura direitos a pessoas com más-formações congênitas vai à Plenário O projeto de lei que prevê a equiparação das más formações congênitas de fissura labiopalatina ou anomalia craniofacial às deficiências físicas para efeitos jurídicos em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 16/08/2022
ICMS Educacional está pronto para ir a plenário Em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e da Educação, Cultura e Desportos, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que trata do aumento do repasse de recursos para os municípios que apresentarem melhora nos índices de educação. O chamado ICMS Educacional conta com o […] 16/08/2022
PGM 174 – Ponto Org – Residência Inclusiva Itajaí – 15/08/22 Residência Inclusiva de Itajaí acolhe pessoas com deficiência. A Residência Inclusiva de Itajaí é uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos de caráter filantrópico. Tem como objetivo garantir acolhimento temporário ou permanente para pessoas com deficiência, deficiências múltiplas e comorbidades decorrentes de deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, à jovens e adultos, de […] 16/08/2022
Projeto que regulamenta índice do ICMS Educacional está no Parlamento Ampliar a distribuição de recursos para os municípios levando em conta a qualidade da educação oferecida para a população. Esse é o objetivo de um projeto de lei ((PL 282/2022)), de autoria do Executivo estadual, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelos deputados na semana passada. 15/08/2022
Agosto Branco chama atenção para a prevenção do câncer de pulmão Durante o Agosto Branco, especialistas reforçam a importância da prevenção e do câncer de pulmão, durante o Agosto Branco. Esse mês é destinado a campanhas para chamar a atenção aos malefícios do hábito de fumar e para divulgar a existência de um rastreamento na população considerada de alto risco de desenvolver a doença. 15/08/2022
Aberta exposição “Planeta Serra” no hall da Assembleia Legislativa Está aberta no hall da Assembleia Legislativa a exposição “Planeta Serra”, do artista Jonas Malinverni. As obras de arte pintadas a óleo registram o lado bucólico da serra, com o objetivo de enaltecer as belezas naturais da região. A exposição vai até o dia 08 de setembro. 15/08/2022
Assembleia realiza seminário sobre estomias Evento, que ocorre nos dias 16 e 17 de agosto, tem por objetivo capacitar profissionais de saúde que trabalham com pacientes ostomizados. 15/08/2022
