Cofem pede fim de voto minerva no Tribunal Administrativo Tributário Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB) para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que extingue o voto minerva nas decisões do Tribunal Administrativo Tributário. 10/08/2022
Programa Conecta – 10/08/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 10/08/2022
Finanças aprova PEC que altera repasse de ICMS aos municípios Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças aprovou Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses. A expectativa é que a matéria seja votada em Plenário ainda nesta tarde. 10/08/2022
Assembleia sedia simpósio nacional sobre educação A Assembleia Legislativa sedia, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o IV Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo Sistema dos Tribunais de Contas brasileiros, e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. 10/08/2022
CCJ aprova PEC que altera regras sobre inativos e pensionistas da PM A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição do Estado que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares 09/08/2022
TRE fala sobre transparência e segurança nas eleições de 2022 Em coletiva realizada na sede do TRE-SC, em Florianópolis, a cúpula da instituição recebeu a imprensa para tirar as principais dúvidas como: propaganda eleitoral, segurança da urna e as novidades das eleições, que ocorrem em 2 de outubro. 09/08/2022
