PGM 151 – Edição Extra – A Semana no Legislativo Catarinense – 19/08/22 O debate da semana traz a aprovação por unanimidade em Plenário do ICMS Educacional e da PL que autoriza Estado a pagar ações contra APPs. Também o projeto que revoga alíquota previdenciária de 14% prorrogado por sindicatos; o avanço do PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados e aprovação na Comissão de Finanças do […] 22/08/2022
Sessões e Comissões da Alesc têm alterações por causa das eleições As Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões da Assembleia Legislativa têm alterações, em virtude do calendário especial, que foi elaborado para adequar as atividades parlamentares, em ano eleitoral. 19/08/2022
Lei prevê campanha de conscientização sobre a saúde de animais em SC Santa Catarina institui o mês de maio como período de promoção para a saúde de animais de produção no Estado. A intenção é manter o título internacional de Estado livre de febre aftosa. 19/08/2022
Trabalho Infantil é tema de audiência na Assembleia Legislativa Reunião entre o presidente Moacir Sopelsa (MDB), da Alesc, e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina tratou de ações para combater o trabalho infantil no Estado. A conversa ocorreu na presidência do Parlamento nesta quinta-feira (18). 18/08/2022
Programa Conecta – 18/08/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 18/08/2022
PGM 92 – Mulher em Foco – Desembargadora Salete Sommariva – Agosto Lilás – 18/08/22 Juízes de Santa Catarina alertam para o crescimento de casos de violência contra mulher. Mais de 20 projetos são realizados por Magistrados de todo o Estado, com o objetivo de promover conscientização e diálogo sobre o tema. Todos são acompanhados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid-TJSC), coordenado pela […] 18/08/2022
