Secretário da Saúde é questionado sobre situação de UTIs pediátricas em SC O Secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, esteve na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do Estado para ampliar a disponibilidade de leitos de UTI neonatal e pediátrica em Santa Catarina. Ele foi convocado pelo Parlamento para detalhar a situação, que já havia sido tema […] 26/07/2022
Instalação da CPI do aborto será feita após as eleições O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurício Eskudlark (PL), comunicou, durante sessão ordinária desta terça-feira (26/07), que a instalação da CPI do Aborto será feita após as eleições do dia 02 de outubro. 26/07/2022
Assembleia Legislativa sedia evento sobre Julho Verde O câncer de boca é o 5º tipo que mais afeta os homens no Brasil e, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, deve atingir mil catarinenses somente em 2022. Para alertar cirurgiões dentistas, clínicos gerais e estudantes de odontologia sobre o tema, um seminário de saúde bucal ocorreu na Assembleia Legislativa na tarde desta […] 26/07/2022
Sindicato dos Servidores de Concórdia e região recebe homenagem da Assembleia A Moção de Aplauso concedida ao Sindicato dos Servidores de Concórdia foi pelo trabalho realizado em favor dos trabalhadores. 26/07/2022
Audiência Pública abordou a saúde dos povos indígenas em SC A Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (26), para tratar dos problemas enfrentados pela população indígena em Santa Catarina. Representantes dos índios, dos órgãos federais, além dos parlamentares, participaram do encontro. 26/07/2022
CCJ aprova projetos relacionados à Segurança e a pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projetos relacionados à Segurança e aos direitos da pessoa com deficiência. Entre eles, está a proposta que trata da pensão especial, para incluir como beneficiária a pessoa com Transtorno do Espectro Autista, nível 3. 26/07/2022
Projeto amplia prazo para renegociação de empresas que tem dívidas com Badesc O projeto que altera o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). A matéria aumenta de 6 para 12 meses, o prazo de ingresso no Redin nas operações de crédito de empresas que estejam inadimplentes. 26/07/2022
Projeto aprovado na CCJ prevê Fundo Estadual de Combate ao Câncer Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram um projeto de lei que propõe a criação de um Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em Santa Catarina. A intenção é garantir a portadores de patologias cancerígenas, melhores condições para a prevenção e tratamento da doença. 26/07/2022
LDO avança na Finanças com alterações A Comissão de Finanças e Tributação apreciou o projeto de lei referente às diretrizes orçamentárias para 2023 – LDO, encaminhado pelo poder Executivo. A proposta foi aprovada pelo colegiado com a inclusão de emendas e agora está pronta para a votação em plenário. 26/07/2022
Programa Conecta – 26/07/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 26/07/2022