ICMS Educacional é aprovado por unanimidade em Plenário Os deputados aprovaram por unanimidade em Plenário o projeto de lei que trata do ICMS Educacional em Santa Catarina. A proposta, de autoria do Executivo estadual, já havia sido aprovada algumas horas antes em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação. 16/08/2022
Programa Conecta – 16/08/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 16/08/2022
Comissão de Educação aprova realização de eventos nos próximos meses A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (16), a realização de dois eventos nos próximos meses. 16/08/2022
Aprovado PL que autoriza Estado a pagar ações contra APPs Segue para Plenário o projeto de Lei que autoriza o Executivo a pagar débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra as APPs na rede estadual de ensino. 16/08/2022
PL que amplia prazo de adesão ao Redin é aprovado na Comissão de Trabalho A Comissão de trabalho aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que amplia o prazo para renegociação de dívidas pelas empresas com o Badesc, por meio da adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos, o Redin. 16/08/2022
PL que assegura direitos a pessoas com más-formações congênitas vai à Plenário O projeto de lei que prevê a equiparação das más formações congênitas de fissura labiopalatina ou anomalia craniofacial às deficiências físicas para efeitos jurídicos em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 16/08/2022
ICMS Educacional está pronto para ir a plenário Em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e da Educação, Cultura e Desportos, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que trata do aumento do repasse de recursos para os municípios que apresentarem melhora nos índices de educação. O chamado ICMS Educacional conta com o […] 16/08/2022
PGM 174 – Ponto Org – Residência Inclusiva Itajaí – 15/08/22 Residência Inclusiva de Itajaí acolhe pessoas com deficiência. A Residência Inclusiva de Itajaí é uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos de caráter filantrópico. Tem como objetivo garantir acolhimento temporário ou permanente para pessoas com deficiência, deficiências múltiplas e comorbidades decorrentes de deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, à jovens e adultos, de […] 16/08/2022
