Programa Conecta – 11/08/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 11/08/2022
Aprovado dia de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância Comissão de Saúde aprova projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância. A doença, de ordem genética, gera incapacidade na programação dos movimentos musculares. 10/08/2022
Aprovada PEC que altera repasse de ICMS para Educação dos municípios O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 4/2021) que altera a forma de repartição dos 25% da receita do ICMS recolhido pelo estado e que são distribuídos entre os municípios catarinenses para serem aplicados na área da educação. 10/08/2022
Festa nacional da maçã acontece em setembro em São Joaquim Sessão ordinária desta quarta-feira (10) teve interrupção para a divulgação da 22ª Festa Nacional da Maçã, que ocorre entre 7 e 11 de setembro, em São Joaquim no Planalto Serrano. 10/08/2022
Cofem pede fim de voto minerva no Tribunal Administrativo Tributário Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB) para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que extingue o voto minerva nas decisões do Tribunal Administrativo Tributário. 10/08/2022
Programa Conecta – 10/08/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 10/08/2022
Finanças aprova PEC que altera repasse de ICMS aos municípios Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças aprovou Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses. A expectativa é que a matéria seja votada em Plenário ainda nesta tarde. 10/08/2022
Assembleia sedia simpósio nacional sobre educação A Assembleia Legislativa sedia, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o IV Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo Sistema dos Tribunais de Contas brasileiros, e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. 10/08/2022
