Alesc vai instalar CPI do Aborto O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, comunicou, durante sessão ordinária desta terça-feira (19/07), que a Procuradoria da Assembleia apresentou parecer favorável para a instalação da CPI do Aborto. 19/07/2022
Plenário aprova admissibilidade de PEC ligada ao setor de Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da PEC 3.1/2022, que autoriza a destinação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares impositivas para os hospitais inadimplentes. 19/07/2022
Finanças aprova PEC referente à isenção de IPTU a templos religiosos A Reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), três projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição que inclui imóveis alugados por entidades religiosas, em que funcionem templos, nas isenções do IPTU – Imposto Territorial e Predial Urbano. 19/07/2022
Programa Conecta – 19/07/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 19/07/2022
PGM 170 – Ponto Org – Projeto Livroteca Ministério Público – 18/07/22 Santa Catarina: MPF lança projeto que transforma geladeiras sem uso em Livrotecas. O Projeto Livroteca – Páginas da Cidadania, visa transformar refrigeradores sem uso em estantes de livros, distribuindo-os em comunidades vulneráveis da região. O projeto é iniciativa do 7º Ofício e do Programa Bem Viver, ambos da unidade do Ministério Público Federal localizado em […] 19/07/2022
Entidades trocam experiências sobre acolhimento de crianças e adolescentes A Assembleia Legislativa sediou durante esta segunda-feira (18) o seminário estadual de acolhimento de crianças e adolescentes. o evento reuniu gestores municipais da área de assistência social e profissionais de serviços de acolhimento no estado. na ocasião, foram debatidas as duas modalidades de acolhimento: a institucional, em abrigo ou casa lar e a familiar, com […] 18/07/2022
Médico de Gaspar recebe Moção de Aplauso do Parlamento A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou uma Moção de Aplauso ao médico de Gaspar, João Leopoldino Spengler, pelos 53 anos dedicados à profissão e à saúde dos gasparenses. 18/07/2022
Alesc recebe exposição “Quarantine”, inspirada na quarentena da Covid-19 A galeria da Assembleia Legislativa recebe a exposição “Quarantine”, do artista Sérgio Canfield. São doze telas inspiradas na quarentena da COVID-19, que iniciou no Brasil em 2020. As obras também remetem a períodos da história em que o ser se deparou com diferentes pandemias. As obras ficam expostas na galeria Ernesto Meyer Filho, no hall […] 18/07/2022
PGM 171 – Nossa Saúde – Os perigos da automedicação – 18/07/22 Tomar remédio por conta própria é risco à saúde. Tomar remédios por compra própria pode representar riscos até graves à saúde. Carlos Rogério Tonussi, professor doutor do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal de Santa Catarina, especializado na área de analgésicos, explica quais são esses riscos, incluindo doenças relacionados ao fígado e aos rins. E […] 18/07/2022
PGM 146 – Edição Extra – As atividades da semana no Legislativo Catarinense – 15/07/22 Com apresentação de Alexandre Gonçalves, o programa da semana destaca a aprovação em plenário do projeto de conversão em lei da medida provisória SC Mais Moradia, MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina, a lei que viabiliza a chegada do 5G a SC e a lei que autorizou repasses para as redes […] 18/07/2022