Projeto dispensa licença ambiental para manutenção de estradas vicinais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26), um projeto de lei que dispensa o licenciamento ambiental para as intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que já estão em operação em Santa Catarina. 26/07/2022
Aprovada data em homenagem a Rede Feminina de Combate ao Câncer A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que institui o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A data escolhida, 19 de outubro, coincide com o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama. 26/07/2022
PGM 171 – Ponto Org – Festival de Literatura – 25/07/22 Florianópolis: 4ª edição gratuita do Festival de Literatura PIPA. Fomentar a literatura produzida em Santa Catarina é um dos objetivos do Festival de Literatura PIPA – Pela Ilha Palavra Amplificada, que chega a quarta edição em 2022. Idealizado pelos escritores e produtores culturais Demétrio Panarotto e Juliana Ben, que formam o coletivo PIPA. O evento […] 26/07/2022
Portaria de Ministério sobre a pesca será debatida na Alesc A portaria do Ministério do Meio Ambiente, de 7 de junho, causou insegurança no setor pesqueiro de todo o país. Por isso, uma audiência pública para debater o tema foi aprovada pela Comissão de Turismo da Alesc. A reunião acontece na próxima quarta-feira, 27 de julho, a partir das 10h. 25/07/2022
TRE/SC lança campanha sobre fiscalização de fundos para eleições Campanha do TRE de Santa Catarina quer que o cidadão seja mais participativo. O projeto “Você Vê” disponibilizará um canal de denúncias em tempo real. A ferramenta serve para casos de possível mau uso do dinheiro público disponível por meio dos Fundos Partidários ou Especial de Financiamento de Campanha. 25/07/2022
PGM 172 – Nossa Saúde – Os Vírus e a Nossa Saúde – 25/07/22 Vírus, o que se sabe sobre esses microrganismos. Há séculos o homem convive com vírus que transmitem as mais diferentes doenças, a exemplo do novo coronavírus. Afinal, o que são e o que se sabe sobre esses microrganismos? O Nossa Saúde entrevista Daniel Mansur, professor de Imunologia e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, […] 25/07/2022
PGM 147 – Edição Extra – As Atividades da Semana no Legislativo Catarinense – 22/07/22 Com apresentação de Maria Helena, o programa da semana destaca a aprovação da admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes, o projeto de lei aprovado voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponiculturas, sobre as instituições que querem ampliar o número de famílias acolhedoras no estado e a aprovação do PL que prevê merenda especial […] 25/07/2022
Audiência pública vai debater sobre a saúde da população indígena A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater a saúde indígena em Santa Catarina. A atividade proposta pela Comissão de Saúde vai reunir na próxima terça-feira (26), a partir das 9h30, especialistas que estudam o tema. O evento será realizado de forma híbrida e terá transmissão pelo canal da Assembleia Legislativa no Youtube. 22/07/2022
Assembleia recebe visita institucional do reitor da Udesc O reitor da UDESC, Dilmar Baretta, visitou o presidente da Assembleia Legislativa, Moacir Sopelsa, na manhã desta quinta-feira (21). O encontro foi para reforçar a parceria entre a instituição o Parlamento. 21/07/2022
Reitor da UFSC visita a Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa recebeu a visita do reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, na manhã desta quinta-feira (21). O novo dirigente falou sobre a preocupação com cortes orçamentários e destacou as estratégias da gestão. 21/07/2022
