Saiba como são apresentados os projetos de iniciativa popular A população também pode se organizar e apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa. O direito está previsto nas Constituições Federal e Estadual. Para isso, é preciso que pelo menos 1% dos eleitores do Estado participem de um abaixo-assinado para que a proposição seja apresentada no Parlamento e tenha chances de tramitar, ser votada, […] 26/08/2022
Horário eleitoral gratuito inicia nesta sexta no rádio e TV Começa nesta sexta-feira (26) o período de propaganda eleitoral no rádio e televisão. Neste primeiro dia, eleitores vão poder conhecer as propostas de candidatos a senador, deputado estadual e governador. Na TV, o horário eleitoral gratuito será exibido às 13h e 20h30. Nas emissoras de rádio, a veiculação será às 07h e 12h. 25/08/2022
ICMS Educacional vira lei em SC O projeto de lei que trata do ICMS Educacional em Santa Catarina foi sancionado pelo Executivo estadual. O objetivo é aperfeiçoar a forma de repasse dos recursos do ICMS aos municípios. 25/08/2022
Semana estadual destaca luta pela inclusão das pessoas com deficiência Em Santa Catarina o período de conscientização e luta pela inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla ocorre entre 21 e 28 de agosto. A Federação das Apaes destaca a importância do período. 25/08/2022
