Audiência Pública abordou a saúde dos povos indígenas em SC A Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (26), para tratar dos problemas enfrentados pela população indígena em Santa Catarina. Representantes dos índios, dos órgãos federais, além dos parlamentares, participaram do encontro. 26/07/2022
CCJ aprova projetos relacionados à Segurança e a pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projetos relacionados à Segurança e aos direitos da pessoa com deficiência. Entre eles, está a proposta que trata da pensão especial, para incluir como beneficiária a pessoa com Transtorno do Espectro Autista, nível 3. 26/07/2022
Projeto amplia prazo para renegociação de empresas que tem dívidas com Badesc O projeto que altera o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). A matéria aumenta de 6 para 12 meses, o prazo de ingresso no Redin nas operações de crédito de empresas que estejam inadimplentes. 26/07/2022
Projeto aprovado na CCJ prevê Fundo Estadual de Combate ao Câncer Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram um projeto de lei que propõe a criação de um Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em Santa Catarina. A intenção é garantir a portadores de patologias cancerígenas, melhores condições para a prevenção e tratamento da doença. 26/07/2022
LDO avança na Finanças com alterações A Comissão de Finanças e Tributação apreciou o projeto de lei referente às diretrizes orçamentárias para 2023 – LDO, encaminhado pelo poder Executivo. A proposta foi aprovada pelo colegiado com a inclusão de emendas e agora está pronta para a votação em plenário. 26/07/2022
Programa Conecta – 26/07/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 26/07/2022
Projeto dispensa licença ambiental para manutenção de estradas vicinais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26), um projeto de lei que dispensa o licenciamento ambiental para as intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que já estão em operação em Santa Catarina. 26/07/2022
Aprovada data em homenagem a Rede Feminina de Combate ao Câncer A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que institui o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A data escolhida, 19 de outubro, coincide com o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama. 26/07/2022
PGM 171 – Ponto Org – Festival de Literatura – 25/07/22 Florianópolis: 4ª edição gratuita do Festival de Literatura PIPA. Fomentar a literatura produzida em Santa Catarina é um dos objetivos do Festival de Literatura PIPA – Pela Ilha Palavra Amplificada, que chega a quarta edição em 2022. Idealizado pelos escritores e produtores culturais Demétrio Panarotto e Juliana Ben, que formam o coletivo PIPA. O evento […] 26/07/2022
Portaria de Ministério sobre a pesca será debatida na Alesc A portaria do Ministério do Meio Ambiente, de 7 de junho, causou insegurança no setor pesqueiro de todo o país. Por isso, uma audiência pública para debater o tema foi aprovada pela Comissão de Turismo da Alesc. A reunião acontece na próxima quarta-feira, 27 de julho, a partir das 10h. 25/07/2022
