Eleitores com deficiência já podem solicitar seção adaptada Até o dia 18 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão requerer a transferência para votar em uma seção adaptada para atender às respectivas necessidades, em seu município. 20/07/2022
Programa Conecta – 20/07/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/07/2022
Alesc lança Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. O ato foi às 19 horas, no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, e contou com a presença de representantes de várias entidades apoiadoras que atuam na área. O objetivo do colegiado é trabalhar para combater a fome […] 20/07/2022
Alesc vai debater impacto do marco regulatório de reservas indígenas Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura aprovaram requerimento para realização de uma audiência pública. A intenção é debater sobre o impacto do marco regulatório ou marco temporal das reservas indígenas na agricultura do Estado. A data ainda não foi definida pelo colegiado. 20/07/2022
PGM 86 – Santa Inovação – Energia solar – 19/07/22 Uso da energia solar cresce em ritmo acelerado. Em uma década usando energia solar, produzimos até mais em eletricidade do que a usina de Itaipu. E a previsão é de uma aceleração ainda maior. Potencial, custos, inovações e importância do setor para o país e para Santa Catarina são assunto no Santa Inovação, que entrevista […] 20/07/2022
PGM 89 – Rede de Inclusão – Adoção – 20/07/22 Adoção sem romantismo e o apadrinhamento afetivo como ferramenta de inclusão. Em Santa Catarina existem mais 3 mil pessoas aguardando na fila de adoção para cerca de 249 crianças e adolescentes aptos ao processo, ou seja, a quantidade de famílias na lista é 12 vezes maior do que a de crianças consideradas disponíveis para o […] 20/07/2022
Projeto quer combater conteúdos pornográficos voltados a menores Os deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei determinando que a administração pública estadual “deve propiciar, no âmbito da prestação de serviços públicos, a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de […] 19/07/2022
Alesc vai instalar CPI do Aborto O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, comunicou, durante sessão ordinária desta terça-feira (19/07), que a Procuradoria da Assembleia apresentou parecer favorável para a instalação da CPI do Aborto. 19/07/2022
Plenário aprova admissibilidade de PEC ligada ao setor de Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da PEC 3.1/2022, que autoriza a destinação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares impositivas para os hospitais inadimplentes. 19/07/2022
Finanças aprova PEC referente à isenção de IPTU a templos religiosos A Reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), três projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição que inclui imóveis alugados por entidades religiosas, em que funcionem templos, nas isenções do IPTU – Imposto Territorial e Predial Urbano. 19/07/2022
