Propostas da PM serão deliberadas em reunião conjunta nesta tarde Em reunião conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho foram deliberados projetos de lei complementares que dizem respeito ao serviço militar de Santa Catarina. As propostas devem ser votadas na reunião conjunta prevista para a tarde desta terça-feira (28). 28/06/2022
Projeto que cria cargos de Defensores Públicos segue para Plenário Na reunião conjunta das Comissões de Finanças e Trabalho foram aprovados dois projetos relacionados ao funcionalismo público. Um deles reajusta o subsídio mensal dos membros da Defensoria Pública Estadual, bem como dos servidores do mesmo órgão. Outro projeto cria cargos de assessoramento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As propostas seguem para a votação […] 28/06/2022
Projeto assegura acesso à alimentação vegetariana e vegana nas escolas Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural desta terça-feira (28), os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei, que prevê a proibição da exigência de atestado médico para estudantes vegetarianos ou veganos da rede pública de educação básica no Estado de Santa Catarina. 28/06/2022
PGM 167 – Ponto Org – Projeto Mães do Frei – 27/06/22 Projeto Mães do Frei leva solidariedade e empreendedorismo à rede municipal de ensino. O projeto Mães do Frei, através de meninas empreendedoras, têm como base a prática da solidariedade e o incentivo ao encorajamento para que nossos semelhantes possam ir atrás de seus sonhos. O projeto foi acolhido pela Escola Básica Frei Damião e, assim, […] 28/06/2022
Em Pauta 280 – PL aprovado permite repasses de recursos às redes femininas de combate ao câncer A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 17/2022, que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. A proposta segue agora para análise do governador. 28/06/2022
Em debate na Alesc, Executivo anuncia liberação de recursos para Saúde nos municípios A liberação de R$ 30 milhões de reais para consórcios intermunicipais de saúde foi tema de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa. São R$ 20 milhões do orçamento do governo estadual e mais 10 milhões referentes a uma emenda parlamentar coletiva, devidos desde 2021. Durante a reunião, os representantes do governo estadual anunciaram que […] 27/06/2022
Estudantes tomam posse na 29ª edição do Parlamento Jovem A Escola do Legislativo organiza a 29ª edição do Parlamento Jovem e deu posse aos 40 estudantes de sete escolas catarinenses que vão vivenciar a experiência como deputado estadual na Assembleia Legislativa. Durante uma semana eles vão participar de capacitações, apresentar projetos e realizar sessão plenária para a votação das propostas. 27/06/2022
Deputados e operadoras discutem implantação do 5G em SC A implantação da tecnologia 5G em Santa Catarina foi tema de uma reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa com representantes das operadoras de telefonia móvel, da Celesc, da Acate, Fapesc e outras entidades. 27/06/2022
Alesc sedia Fórum Nacional sobre Gestão de Contratos com Organizações Sociais Representantes de diversos estados brasileiros estão em Florianópolis, e participam, na sede da Assembleia Legislativa, do 2º Fórum Nacional de Excelência em Gestão de Contratos com Organizações Sociais. 27/06/2022
ALESC homenageia grupos de ciclistas de Joinville Uma Sessão Solene, em Joinville, no Norte do estado homenageou grupos de ciclistas da cidade. O evento é uma maneira de estimular mais pessoas a aderirem às pedaladas como prática esportiva, lazer e modal de transporte entre atividades de rotina dos joinvilenses. 27/06/2022
