Relatório quadrimestral aponta crescimento da arrecadação em SC Conforme prevê a Lei Federal de Responsabilidade Fiscal, a cada quatro meses, a secretaria de Estado da Fazenda deve apresentar um relatório sobre a arrecadação, investimentos e contas do Estado. Os números são analisados por deputados estaduais durante audiência pública da Comissão de Finanças. O relatório do primeiro quadrimestre de 2022 foi apresentado nesta quarta-feira […] 13/07/2022
Programa Conecta – 13/07/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 13/07/2022
Apresentado relatório conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias O presidente da Comissão de Finanças apresentou nesta quarta-feira (13), o parecer conclusivo do relatório e concedeu vista coletiva da LDO, lei de diretrizes orçamentárias. Os deputados têm uma semana para fazer a análise da matéria antes da votação. 13/07/2022
Caminho do Peabiru deverá ganhar projeto de integração turística Com o objetivo de apresentar o projeto Integração Turística Caminhos de Peabiru, foi realizada uma reunião com os idealizadores da proposta na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O objetivo é fomentar o turismo e a economia de municípios como o de Garuva, no nordeste catarinense. 12/07/2022
Programa SC Moradia passa pela CCJ e segue para o Plenário Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (12), os deputados que compõem o colegiado aprovaram o projeto de conversão em lei, da Medida Provisória que institui o Programa SC Mais Moradia. As emendas propostas na Comissão de Finanças foram aprovadas na continuidade da reunião da CCJ realizada no período da tarde. A […] 12/07/2022
Comitiva de Urussanga convida para a 20ª Festa do Vinho Tradicional evento do calendário cultural de Santa Catarina, a Festa do Vinho trouxe à Assembleia Legislativa uma comitiva de Urussanga que apresentou aos catarinenses, no espaço cedido durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), as atrações que vão tomar conta da cidade de 3 e 7 de agosto. 12/07/2022
Dirigentes da Associação de Bares e Restaurantes de SC recebem homenagem A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso para dois dirigentes da Abrasel, a Associação de Bares e Restaurantes do Estado de Santa Catarina. Receberam a homenagem, os empresários Raphael Dabdab e Juliana Debastiani, atual presidente da entidade. 12/07/2022
MP do Programa SC Moradia é aprovada com emendas na Comissão de Finanças Em reunião da Comissão de Finanças desta terça-feira (12), os deputados que compõem o colegiado aprovaram o projeto de conversão em lei, da Medida Provisória que institui o Programa SC Mais Moradia. A proposta foi aprovada com emendas e agora retorna para a CCJ. 12/07/2022
Projeto autoriza Estado a pagar por ações contra APPs da rede estadual de ensino A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Executivo estadual que autoriza o Estado a pagar pelas ações trabalhistas movidas contra as associações de pais e professores de escolas da rede pública estadual. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. 12/07/2022
Livro com crônicas de Antonieta de Barros é lançado na Alesc O livro “Antonieta de Barros – Crônicas Selecionadas”, que reúne 50 textos de Antonieta de Barros publicados entre 1929 e 1952, foi lançado na Assembleia Legislativa. 12/07/2022
