Assembleia promove debate sobre poluição em rio de Massaranduba A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública em Massaranduba, na região Norte do estado. Em discussão, a contaminação do rio 7 de Janeiro. Por duas vezes o abastecimento foi suspenso, prejudicando cerca de 6 mil moradores. 23/06/2022
Assembleia sedia reunião dos gestores municipais de assistência social A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de quinta-feira (23) reunião ordinária do Coegemas, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social. Além de secretários municipais, participam do encontro, membros da câmara técnica, trabalhadores do SUAS e público alvo interessado. A deputada Luciane Carminatti (PT) prestigiou a reunião como presidente da Frente Parlamentar do Suas. 23/06/2022
Academia Catarinense de Letras Jurídicas empossa novo membro Foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a cerimônia de posse do advogado, professor, conferencista e escritor Rodrigo Valgas dos Santos como novo membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Fundada em 2012, a Acalej busca preservar e resgatar a história, obras e documentos jurídicos, além de zelar pela qualidade e excelência na produção […] 23/06/2022
Programa Conecta – 23/06/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 23/06/2022
Sessão Especial homenageia OCESC pelos 50 anos de história A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial em homenagem à OCESC, Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, pelos 50 anos de história da entidade. 23/06/2022
Comissão de Trabalho aprova novos cargos para Defensoria e TJ A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 9/2022, que cria 25 novos cargos de defensores públicos em Santa Catarina, e o PLC 3/2022, que cria 24 novos cargos de secretário jurídico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 22/06/2022
Definido calendário de tramitação de propostas antes do período eleitoral As Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho definiram um calendário especial de reuniões conjuntas para a tramitação de projetos. A intenção é deliberar as propostas até o início de julho, por causa das restrições do período eleitoral. 22/06/2022
Audiência pública vai debater políticas públicas para cirurgias de laqueadura A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de audiência pública para promover o debate sobre ‘Políticas Públicas para Cirurgia de Laqueadura’. 22/06/2022
PEC que isenta templos do IPTU passa pela CCJ A reunião da Comissão de Constituição de Justiça aprovou emenda com substitutivo global de projeto da deputada Ana Campagnolo (PL) que proíbe que sejam deletadas mensagens, comentários e afins, visíveis ao público dos perfis e páginas do Governo do Estado de Santa Catarina. Também foi admitida a tramitação a PEC de autoria do deputado Jair […] 22/06/2022
Convênio que permite atividade laboral de detentos pode ter prazo ampliado Os deputados estaduais, que compõem a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram o projeto de lei do Deputado Nilso Berlanda (PL), que pretende ampliar de 60 para 120 meses, o prazo de celebração de convênio entre unidades prisionais e iniciativa privada para a atividade laboral de detentos. 22/06/2022
