Audiência Pública debate situação hídrica do rio Itajaí-Mirim O Deputado Ivan Naatz foi o proponente da reunião que debateu a situação hídrica do rio Itajaí-Mirim, responsável pelo abastecimento de água em vários municípios da região. 25/05/2022
PGM 85 – Rede de Inclusão – Projeto Menstruando sem Tabus – 25/05/22 Pobreza menstrual e menstruação sem tabus. Menstruando sem Tabus é um projeto social de educação menstrual e de muito afeto. Atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem acesso aos itens básicos para saúde e dignidade menstrual. O objetivo é garantir um período menstrual menos traumático para essas pessoas, promovendo a educação menstrual e […] 25/05/2022
PGM 82 – Santa Inovação – A tecnologia no Direito – 24/05/22 Tecnologia traz mudanças e desafios na área do Direito. As transformações provocadas pelas novas tecnologias e os principais desafios para quem trabalha com o Direito são assunto do programa Santa Inovação, que entrevista Ana Cristina Blasi, autora do livro “Da Torre de Marfim ao Vale do Silício”, lançado no começo de 2022. A advogada que […] 25/05/2022
Deputados aprovam fim do “voto de minerva” no Tribunal Tributário Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar de autoria do deputado Milton Hobus (PSD) para abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. Esse tribunal é o órgão responsável por julgar em instância administrativa os litígios fiscais gerados pela aplicação da legislação tributária estadual, ou seja, […] 24/05/2022
Deputado cobra redução da fila das cirurgias eletivas A fila de pacientes que esperam por cirurgias eletivas em Santa Catarina voltou a ser destaque no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Neodi Saretta (PT), destacou em seu pronunciamento na tribuna que as cirurgias eletivas ficaram suspensas durante o período de pandemia, já que elas não são consideradas de emergência. 24/05/2022
Em Pauta 276 – Maio Branco: leis estaduais reforçam importância da amamentação – 24/05/22 Aprovado pela Assembleia Legislativa, o mês “Maio Branco” é dedicado a ações de incentivo a doação de leite materno aos bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente pela mãe. Em Santa Catarina também já está garantido por Lei o direito de mulheres amamentarem em locais […] 24/05/2022
Festa do Pinhão volta a ser realizada após dois anos de pandemia Representantes de Lages, na Serra catarinense, estiveram na Assembleia Legislativa para divulgar a 32ª Festa do Pinhão. O evento será realizado de 10 a 19 de junho no parque de exposições Conta Dinheiro. 24/05/2022
Paróquia Nossa Senhora de Fátima recebe homenagem do Parlamento Criada em 1966, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Humaitá, em Tubarão, recebeu uma moção de aplauso do Parlamento catarinense. A homenagem é um reconhecimento à história de atendimento espiritual e social oferecidos pela paróquia não somente para os moradores do bairro, como também para os habitantes de todo o município de […] 24/05/2022
Adoção 03 – Acolhimento Familiar é alternativa para crianças em medida protetiva – 24/05/22 Para marcar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, a TVAL produziu uma série de reportagens em parceria com o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), do Poder Judiciário de Santa Catarina. O objetivo é esclarecer dúvidas e divulgar as formas de acolhimento disponíveis para as 278 crianças e adolescentes que esperam por […] 24/05/2022
Acolhimento Familiar é alternativa para crianças em medida protetiva Para marcar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, a TVAL produziu uma série de reportagens em parceria com o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), do Poder Judiciário de Santa Catarina. O objetivo é esclarecer dúvidas e divulgar as formas de acolhimento disponíveis para as 278 crianças e adolescentes que esperam por […] 24/05/2022
