Congresso de Direito Eleitoral destaca combate às notícias falsas A oitava edição do Congresso contou com a presença de pessoas que atuam no processo eleitoral. O Ministro do Supremo Tribunal Federal e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Edson Fachin participou de forma virtual e destacou a importância de combater as notícias falsas. 19/05/2022
Programa Conecta – 19/05/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 19/05/2022
Projeto que cria o roteiro da Baleia Franca em SC é aprovado Os parlamentares aprovaram projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que institui o roteiro turístico Caminhos da Baleia Franca, no litoral sul do estado. 18/05/2022
Festa do Peixe de Balneário Arroio do Silva é divulgada no Parlamento Representantes do município de Balneário Arroio do Silva, localizado no sul de Santa Catarina, estiveram na Assembleia Legislativa para divulgar a 29ª Festa do Peixe. O evento será realizado de 23 a 26 de junho na praça central da cidade e terá entrada franca. 18/05/2022
Comissão aprova atualização em lei contra exploração sexual A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (União Brasil) que atualiza a lei de 2008, que determina a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais com mensagens de prevenção à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. 18/05/2022
Dia de Combate a Exploração Sexual Infantil é abordado na Alesc Deputados se manifestaram sobre o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil. Os dados do Governo Federal apontam quase 87 mil casos de violação aos direitos das crianças. Os números são do último levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, em 2019. 18/05/2022
Deputado cobra cumprimento na entrega do contorno viário da Grande Florianópolis O atraso na entrega da obra do contorno viário da grande Florianópolis de mais de 10 anos repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. Ao usar a palavra em sessão ordinária, o deputado Valdir Cobalchini cobrou que se cumpra o prazo mais recente anunciado pela empresa que administra a obra, de término dos trabalhos no final […] 18/05/2022
Programa Conecta – 18/05/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 18/05/2022
PL dispõe sobre o livre acesso de veículos oficiais em pedágios Foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da responsabilidade das concessionárias que operam as rodovias estaduais de Santa Catarina, de fornecerem dispositivos eletrônicos aos carros das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa, além de ambulâncias dos serviços […] 18/05/2022
Parlamento promove debate sobre defesa dos direitos LGBTQIA + A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as políticas de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA + em Santa Catarina. O evento foi aberto pela deputada Ada de Luca (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento. 18/05/2022
