PL que proíbe cigarros em parques vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira(4) e aprovou nove projetos de lei que agora, estão prontos para ir a plenário. Entre eles, o que proíbe cigarros em parques, o que institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos, o que controla o tráfico de papagaios, araras e outras aves de […] 04/05/2022
Projeto que prevê gratuidade de exames de mormo em cavalos é aprovado Tornar gratuitos os exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina em Santa Catarina. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que foi aprovado em plenário e que agora segue para sanção do Governo do Estado. 04/05/2022
Estagiários do PAB conhecem Parlamento e conversam com Presidente Os 60 novos estagiários do Programa Antonieta de Barros participaram de visita guiada pela sede da Assembleia Legislativa e foram recebidos pelo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB). Na ocasião, o parlamentar anunciou o incremento na remuneração dos jovens. 04/05/2022
Situação financeira do Hospital Regional do Oeste preocupa deputados Deputados integrantes da Bancada do Oeste solicitaram ao Governo do Estado uma audiência para tratar da situação financeira do Hospital Regional do Oeste. Localizado em Chapecó, o estabelecimento é considerado o principal hospital público do Oeste Catarinense. 04/05/2022
Presidente da Alesc recebe universitários do “Estágio Visita” Os universitários que participam da 5ª edição do Projeto Estágio Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB). 04/05/2022
Programa Conecta – 04/05/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 04/05/2022
Deputados manifestam preocupação com as chuvas em SC Santa Catarina teve pico de 200 milímetros de chuva em 48 horas nesta semana. O volume trouxe danos e apreensão. Municípios catarinenses monitoram a situação e mantêm emissão de alertas à população. O assunto ganhou repercussão na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (4). 04/05/2022
Aprovado projeto que reduz ICMS para leite, farinha, bares e restaurantes Foi aprovado pelos deputados o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS estipulada para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes. Encaminhada pelo governo estadual, a proposta recolocou o leite longa vida como item da cesta básica, com a redução da alíquota do ICMS de 17% […] 03/05/2022
Antes de votação, deputados repercutem suspensão na tramitação de PL do ICMS Na sessão ordinária desta terça-feira (03), os deputados estaduais Marcos Vieira (PSDB) e Bruno Souza (Novo) subiram à tribuna para debater os trâmites do PL 78.1/22 que reduz o ICMS de alimentos. 03/05/2022
Deputado de Luxemburgo visita o Parlamento catarinense Parlamentar europeu visitou a Assembleia Legislativa e foi recebido pelo presidente, deputado Moacir Sopelsa (MDB). 03/05/2022
