Criação do Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos é aprovada Foi aprovado em plenário o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos em Santa Catarina. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) , a proposta prevê um processo gradual de eliminação dos agrotóxicos. 10/05/2022
Programa Conecta – 10/05/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 10/05/2022
Projeto de incentivo ao terceiro setor está pronto para votação em Plenário A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do governo do Estado, que tem o objetivo de instituir políticas públicas estaduais de incentivo ao terceiro setor. A proposta segue para a votação em Plenário. 10/05/2022
Seminário em Lages vai debater agroecologia Um seminário sobre agroecologia será realizado, em Lages, na Serra catarinense, nos dias 12 e 13 de maio. O convite foi feito pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. 10/05/2022
Seminários vão debater temas relacionados à pessoas com deficiência Seminários sobre Espectro Autista e Inclusão são aprovados na Comissão da Pessoa com Deficiência. 10/05/2022
PGM 160 – Ponto Org – Projeto Futebol Madri – 09/05/22 Projeto Social busca jovens talentos no Futebol Catarinense. Em 2019 o ex-jogador profissional Itabuna criou um projeto na Palhoça/SC, um centro de preparação de atletas de alto rendimento para ingressa-los em bases de clubes profissionais. O projeto em dois anos teve um crescimento expressivo e ao final de 2020 já estava com 80 atletas matriculados […] 10/05/2022
8º Congresso de Direito Eleitoral vai discutir mudanças na legislação As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral e as resoluções que impactam na legislação das eleições deste ano serão foco da 8ª edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Florianópolis 09/05/2022
Gravuras do acervo do Parlamento estão em exposição Fica aberta até o dia 2 de junho no Parlamento catarinense a exposição Um convite à gravura. São ao todo 13 gravuras, selecionadas entre as mais de 450 obras do acervo cultural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na mostra, três técnicas diferentes podem ser observadas: a xilogravura, a gravura em metal e a serigrafia. 09/05/2022
Capacitação em primeiros socorros será obrigatória nas escolas A partir do mês de julho, passará a ser obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina. Já foi sancionado pelo governo do Estado o projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que cria essa obrigatoriedade. 09/05/2022
