Projeto que altera ICMS de produtos é aprovado pela Finanças A Comissão de Finanças e Tributação retomou a discussão do projeto de lei proposto pelo governo do Estado que altera a alíquota de ICMS para o leite, farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes. O deputado Bruno Souza (Novo) apresentou voto vista, com emendas previstas por ele e pelo deputado Milton […] 03/05/2022
CCJ aprova PL que prevê isenção de taxas para exames de sanidade animal A Comissão de Constituição de Justiça aprovou o projeto de lei que trata da fixação da Política de Defesa Sanitária Animal. A intenção é isentar o pagamento de taxas em exames em laboratório para que sejam verificadas ocorrências de mormo e anemia infecciosa em animais e também permitir a celebração de convênios em laboratórios particulares. […] 03/05/2022
PGM 159 – Ponto Org – Casa de Apoio São José – 02/05/22 Casa de Apoio São José acolhe pacientes e acompanhantes do Hospital Regional de São José. A Casa de Apoio São José nasceu com o propósito de prestar amparo aos pacientes do Hospital Regional de São José e seus acompanhantes vindos de vários municípios de Santa Catarina para realizar intervenções médico/hospitalares. A Casa de Apoio São […] 03/05/2022
Em Pauta 275 – Lei estadual proíbe piercing e tatuagens em animais – 03/05/22 Uma Lei de Santa Catarina proíbe o uso de piercings e tatuagens em animais, para fins estéticos. Quem for flagrado pode responder a sanções previstas no Código Estadual de Proteção Animal. Só é permitida a instalação de brincos e marcações em situações que envolvam a sanidade animal, como ocorre em bovinos, bubalinos e equinos. 02/05/2022
Jovens têm oportunidade de estagiar na Assembleia Legislativa Nesta semana, 60 jovens iniciam o estágio na Assembleia Legislativa. Eles vão atuar em diversas áreas do Parlamento. O grupo foi selecionado entre 526 inscritos. 02/05/2022
Parlamento presta homenagem a Imigração Italiana Sessão Solene foi realizada em Pedras Grandes no sul do Estado. Uma homenagem aos 145 anos da Imigração Italiana e Fundação da Colônia Azambuja . 02/05/2022
PGM 160 – Nossa Saúde – Um alerta sobre intoxicação digital – 02/05/22 A Sociedade Catarinense de Pediatria realiza uma campanha estadual de prevenção a "Intoxicações Digitais em Crianças e Adolescentes". O programa Nossa Saúde entrevista as médicas Nilza Perin, presidente da entidade em SC, e Lorieti da Cunha, insivista pediátrica, membro do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Catarinense de Pediatria. Elas falam sobre o problema, […] 02/05/2022
PGM 135 – Edição Extra – Impactos econômicos do PL que altera alíquota do ICMS – 29/04/22 O programa da semana debate como a redução da alíquota do ICMS proposta no Projeto de Lei (PL) 78/2022 impactará na economia. A apresentação é de Roberto Azevedo e as convidadas são Janine Alves, economista e colunista do Portal Making Of e Estela Benetti, jornalista, economista e colunista do grupo NSC. 02/05/2022
PGM 10 – Na Estrada – Dep. Coronel Mocellin – 29/04/22 O Na Estrada é um programa que mostra o trabalho dos deputados em suas regiões de atuação. As reuniões, a fiscalização do uso dos recursos públicos e quais as necessidades que precisam ser atendidas em cada parte de Santa Catarina. 29/04/2022
Curso de preservação de obras de arte é realizado na Alesc A Gerência Cultural da Assembleia Legislativa conta com cerca de 450 obras de arte, algumas centenárias. As peças exigem cuidado especial para preservá-las. Um curso técnico possibilitou aos servidores aprenderem como evitar danos, perdas e gastos com a restauração do material. 29/04/2022
