Medida que cria Programa SC Mais Moradia é admitida em plenário A admissibilidade da Medida Provisória que institui o programa SC Mais Moradia foi aprovada em plenário. Editada no dia 16 de março pelo governo do Estado, a MP é voltada à construção de moradias para pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. 06/04/2022
Comissão aprova Política Pública de Conscientização sobre a Menstruação A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (06), um projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos. 06/04/2022
Deputados recebem produtores para tratar de crise na suinocultura A comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu para debater a crise dos produtores de suínos independentes. A reunião contou com a presença do Secretário de Estado da Agricultura e representantes de setores ligados à suinocultura. Do encontro saíram algumas propostas de encaminhamentos. 06/04/2022
Deputada quer ação conjunta contra trabalho escravo Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a deputada estadual Ada de Luca (MDB) se pronunciou sobre o caso de tráfico de pessoas e condições de trabalho análogas à escravidão em propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim. A parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que quer uma ação conjunta no […] 05/04/2022
Cooperativismo catarinense apresenta bons números em 2021 O cooperativismo catarinense movimentou uma receita bruta de R$ 67,9 bilhões em 2021. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, os números do último ano são positivos. Toda a produção dos cooperados foi consumida e resultou em crescimento de 37,32% de 2020 para 2021. Os resultados foram apresentados em encontro da Ocesc, realizado em Florianópolis, […] 05/04/2022
Altair Silva retorna à Alesc depois de 14 meses à frente da Agricultura O deputado Altair Silva, do Progressistas, usou a tribuna do Parlamento para fazer um relato dos 14 meses em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural. Um dos destaques citados pelo parlamentar foi o enfrentamento à estiagem em Santa Catarina. 05/04/2022
Adriano Pereira assume cadeira na Alesc Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o sexto suplente a deputado estadual pelo PT, Adriano Pereira, assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O parlamentar, que é vereador em Blumenau, deverá substituir por um período de 60 dias a deputada Luciane Carminatti(PT) que se licenciou por motivos pessoais. 05/04/2022
Protetores da causa animal participam de reunião no Parlamento Protetores de animais e representantes de prefeituras e câmaras de vereadores de diferentes cidades do estado participaram na Assembleia Legislativa de uma reunião promovida pelo deputado Felipe Estevão. O objetivo é colher informações para a elaboração de projetos de lei voltados para a causa animal. 05/04/2022
Propostas dispõem sobre Sistema Prisional e programa SC Mais Moradia A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que dispõe sobre as parcerias de incentivo a atividade laboral no sistema prisional de SC. O colegiado também aprovou a Medida Provisória do governo do Estado que institui o “Programa SC Mais Moradia”. A medida visa a construção de moradias populares para quem vive […] 05/04/2022
Programa Conecta – 05/04/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 05/04/2022
