Adiada votação de veto sobre ICMS de bares e restaurantes A pedido dos líderes partidários que representam a maioria dos deputados, foi retirada a votação em Plenário do veto governamental às emendas parlamentares que reduzem as alíquotas de ICMS para o setor de bares, restaurantes e estabelecimentos similares. 29/03/2022
Policiais que evitaram suicídio em Itapema recebem homenagem do Parlamento Os soldados Fernanda Nicoletti Dalberto e Bruno Israel dos Santos Czerwonka, da Polícia Militar de Santa Catarina, receberam uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. No dia 16 de março eles foram chamados para atender uma ocorrência de tentativa de suicídio na passarela da BR-101, em Itapema, e agiram com rapidez para evitar o pior. […] 29/03/2022
Deputado pede celeridade na tramitação de PL que pune vandalismos Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o deputado estadual Ivan Naatz (PL) se pronunciou para pedir celeridade na tramitação do projeto de lei de autoria dele que prevê punição aos alunos que praticam atos de vandalismo contra as escolas públicas. De acordo com a matéria, quando os vândalos são menores de idade, os pais […] 29/03/2022
CCJ aprova MPs sobre gratificação a servidores da Saúde Duas Medidas Provisórias do governo do Estado, que tratam sobre gratificação aos profissionais da Saúde, receberam na manhã desta terça-feira (29) pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça. 29/03/2022
Audiência Pública debate novo Código de Vigilância Sanitária de SC As Comissões de Finanças e de Saúde realizaram em conjunto uma audiência pública para debater o novo Código de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. O encontro contou com a participação de representantes de várias entidades que vieram ao Parlamento contribuir com ideias para as novas mudanças no projeto. 29/03/2022
Programa Conecta – 29/03/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 29/03/2022
Comissão debate sobre a dependência tecnológica entre os jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente trouxe como debate nesta quarta- feira (29), a dependência tecnológica entre crianças e adolescentes. A médica pediatra Catarina Costa e a pedagoga Márcia Fiate, estiveram presentes no evento e apresentaram as consequências para a saúde e qualidade de vida desta população. 29/03/2022
PGM 154 – Ponto Org – Casa Lar Luz do Caminho – 28/03/22 Casa Lar Luz do Caminho acolhe crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social. Casa Lar Luz do Caminho coloca em prática a sua missão através do Programa Berçário de Luz que executa as tarefas de acolher crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social, promove atividades complementares com intuito de cuidar e facilitar a […] 29/03/2022
Em Pauta 273 – Agricultura familiar vai ganhar incentivo do Estado – 29/03/22 A agricultura familiar ganhou um novo incentivo aqui em Santa Catarina. Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa obriga órgãos e entidades públicas do Estado a reservarem uma cota nas aquisições de gêneros alimentícios para estabelecimentos como escolas e penitenciárias. Pelo menos 30% dos recursos deverão ser destinados para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares […] 29/03/2022
Trabalho dos fumicultores de Grão-Pará é tema de exposição fotográfica A exposição fotográfica “Manoca” fica no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina até o dia 15 de abril. As imagens fazem parte do trabalho de conclusão de curso da fotógrafa Natália Figueredo, e mostram um pouco do trabalho realizado pelas 300 famílias de fumicultores na cidade de Grão-Pará, no sul de Santa Catarina. A […] 28/03/2022
