Primeira PEC apresentada na Alesc em 2022 trata de isenção de imposto Foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Proposta de Emenda à Constituição que trata da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em locais alugados. A proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá sua admissibilidade analisada. 21/03/2022
PGM 154 – Nossa Saúde – Uso abusivo de álcool e a saúde – 21/03/22 Consumo abusivo de álcool: como identificar e tratar, sem preconceitos. Os perigos do consumo excessivo de álcool para a saúde do corpo e da mente são assunto no programa Nossa Saúde. Para falar sobre o tema participam da entrevista os médicos Tadeu Lemos, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em dependência química, e […] 21/03/2022
PGM 129 – Edição Extra – A Semana no Legislativo Catarinense – 18/03/22 O programa da semana debate a regulamentação do parcelamento de IPVA em até 12 vezes em SC; a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense; a aprovação da admissibilidade de MP que beneficia servidores da saúde pelo plenário e a proposição pela ALESC de orçamento próprio para o setor de agricultura. A […] 21/03/2022
Fórum “Escola é Lugar de Ciência” encaminha a realização de 4 seminários Após os encontros remotos realizados desde o início da pandemia, o Fórum "Escola é Lugar de Ciência" retomou as atividades presenciais nesta quinta-feira, 17 de março. Entre os encaminhamentos, o grupo aprovou a realização de 4 seminários voltados para professores, dirigentes e alunos da redes estadual e municipal. Os eventos vão debater temas como, “Violência […] 17/03/2022
Alesc avalia implantação das metas do Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que estão prontos para apreciação em plenário. Na mesma reunião, os deputados integrantes do colegiado acompanharam a apresentação do relatório do Plano Estadual de Educação que contou a presença, de forma virtual, de representantes da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano, da qual a […] 17/03/2022
Participação da Mulher na Política é tema de palestra no encontro da Uvesc Sediado aqui na Assembleia Legislativa, o segundo dia do Encontro Estadual dos Vereadores foi marcado por um cronograma de 5 palestras, nesta quinta-feira (17). Uma delas foi conduzida pela coordenadora da Bancada Feminina, deputada Luciane Carminatti (PT), que falou sobre a participação da mulher na política. 17/03/2022
Imetro destaca trabalho de fiscalização em SC O Imetro de Santa Catarina apresentou os serviços da instituição, desde a implantação,em 2005. Destacou a importância das fiscalizações de diversos produtos e reforçou operações de controle em bombas de combustíveis. As informações foram apresentadas pelo presidente da instituição, na sessão plenária desta quinta-feira (17). 17/03/2022
Programa Conecta – 17/03/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 17/03/2022
PGM 82 – Mulher em Foco – Dirce Heiderscheidt e Ada de Luca – Deputadas – 17/03/22 Em comemoração ao Mês da Mulher, o programa apresenta o trabalho das deputadas na Assembleia Legislativa. As entrevistadas do programa da semana são das Deputadas Dirce Heiderscheidt (MDB) e Ada de Luca (MDB). A apresentação é de Isabela Althoff. 17/03/2022
Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre ICMS A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira representantes de revendedoras de combustíveis em Santa Catarina. Eles se reuniram com o Presidente Moacir Sopelsa, o primeiro vice-presidente Maurício Eskudlark e o presidente da comissão de finanças, Marcos Vieira. Eles pediram apoio ao Parlamento para negociação com o Executivo sobre a cobrança de ICMS. 16/03/2022
