Veto do ICMS: leite e pão podem ficar mais caros em SC Com o objetivo de buscar um entendimento entre setores econômicos e o Poder Executivo, os líderes de cinco partidos da Assembleia Legislativa pediram o adiamento da votação do veto parcial ao projeto de lei (PL) que trata da concessão de benefícios fiscais de ICMS, marcada para a última terça-feira (29). Com o adiamento, a matéria […] 01/04/2022
Rizicultores de Papanduva querem inclusão em zoneamento agrícola Lideranças e produtores de arroz de Papanduva, cidade localizada no norte do Estado, participaram de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles querem que o município seja incluído no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), adotado nacionalmente e gerido pela Embrapa e pelo Ministério da Agricultura. 31/03/2022
Evento celebra um ano do Observatório da Violência contra a Mulher Para marcar o primeiro ano de funcionamento do Observatório da Violência contra a Mulher e fechar a programação do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou o Encontro de Conselhos dos Direitos da Mulher de Santa Catarina. O evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros, reuniu representantes dos 37 conselhos municipais e do Cedim, Conselho […] 31/03/2022
Festa tradicional da Igreja Católica ocorre em Araranguá Durante Sessão Ordinária, organizadores da 174ª Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens divulgaram o evento, que acontece entre os dias 01º e 04 de maio em Araranguá. 31/03/2022
Audiência Pública debate processo seletivo de professores ACTs A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu uma audiência pública sobre o processo seletivo para contratação de professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, que prestam serviço na Rede Pública Estadual de Ensino. O debate foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti(PT), e contou com a participação de representantes dos profissionais da […] 31/03/2022
Seminário debate “A mulher e o drama do álcool e outras drogas” em Blumenau O seminário “A Mulher e o Drama do Álcool e Outras Drogas na Família” foi realizado nesta quarta-feira (30) na sede da AMVE, Associação dos Municípios do Vale Europeu, em Blumenau. O evento foi promovido pelo presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD). Além do parlamentar, 3 especialistas […] 31/03/2022
Programa Conecta – 31/03/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 31/03/2022
Capacitação em primeiros socorros passará a ser obrigatória nas escolas Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que foi aprovado pelo Parlamento e que agora segue para sanção do governador. 30/03/2022
Pessoas condenadas por pedofilia deverão pagar multa de R$ 55 mil Aplicação de multa no valor de R$ 55 mil para pessoas que forem condenadas por crime de pedofilia. É o que prevê o projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que foi aprovado em plenário, e que agora segue para sanção do governador. 30/03/2022
IFSC de Gaspar recebe homenagem na Alesc O deputado estadual Celso Zuchi(PT) entregou moção de aplauso e uma placa em homenagem à diretora-geral do Instituto Federal de Santa Catarina – campus Gaspar, Ana Paula Kuczmynda da Silveira. O parlamentar destacou que a instituição de ensino é referência regional em educação e reúne aproximadamente 3 mil alunos em cursos de qualificação profissional, técnicos, […] 30/03/2022
