Comissão aprova projeto que inclui ciclovias em obras com recursos estaduais A Comissão de Assuntos Municipais aprovou nesta quarta-feira (30), um projeto de lei do deputado suplente Paulo Eccel (PT), que visa priorizar a construção de estruturas de ciclofaixas em obras municipais, que utilizem recursos públicos estaduais. A matéria foi relatada pelo deputado Neodi Saretta (PT), e aprovada por unanimidade. 30/03/2022
Comissão debate sobre assistência a ostomizados em Santa Catarina A Comissão de Saúde recebeu nesta quarta-feira (30) entidades e pessoas com ostomias para debater sobre a acessibilidade, inclusão e assistência aos pacientes em Santa Catarina. 30/03/2022
Avança PL que propõe criação de delegacias contra maus-tratos a animais A Comissão de Finanças aprovou o projeto de lei que propõe a criação de delegacias especializadas no combate a maus-tratos contra animais. O texto propõe que o poder Executivo instale a delegacia a partir de estruturas físicas e funcionais já existentes na Secretaria de Segurança Pública do estado. 30/03/2022
Comissão de Economia vai analisar situação do 5G em SC A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma reunião ampliada com representantes da Celesc e das empresas vencedoras do leilão da Anatel para discutir a situação da implementação da tecnologia 5G em Santa Catarina. 30/03/2022
Federação dos Pescadores de Santa Catarina comemora centenário O centenário de fundação da Federação dos Pescadores de Santa Catarina foi lembrado pela Assembleia Legislativa com um Ato Parlamentar Solene. A entidade coordena 38 colônias de pescadores, representando 42 mil profissionais da pesca. 30/03/2022
PGM 81 – Rede de Inclusão – Seove – Lar de Idosos – 30/03/22 Seove: amparo, amor e lar para idosas da Grande Florianópolis. Desde 1972 o Lar de Amparo à Idosas da SEOVE, recebe pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os ambientes da SEOVE oferecem conforto para receber esses idosos que necessitam de atenção e cuidado. São oferecidas diversas atividades para cuidar da saúde e do bem-estar. 30/03/2022
PGM 78 – Santa Inovação – Programas e recursos para 2022 – 29/03/22 Recursos para ciência e tecnologia em SC em 2022 – o que está previsto. O que Santa Catarina produz em ciência, em tecnologia? Este é o tema do programa Santa Inovação, que aborda ainda recursos previstos para investimentos em diferentes programas e editais. Os entrevistados são o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e […] 30/03/2022
Adiada votação de veto sobre ICMS de bares e restaurantes A pedido dos líderes partidários que representam a maioria dos deputados, foi retirada a votação em Plenário do veto governamental às emendas parlamentares que reduzem as alíquotas de ICMS para o setor de bares, restaurantes e estabelecimentos similares. 29/03/2022
Policiais que evitaram suicídio em Itapema recebem homenagem do Parlamento Os soldados Fernanda Nicoletti Dalberto e Bruno Israel dos Santos Czerwonka, da Polícia Militar de Santa Catarina, receberam uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. No dia 16 de março eles foram chamados para atender uma ocorrência de tentativa de suicídio na passarela da BR-101, em Itapema, e agiram com rapidez para evitar o pior. […] 29/03/2022
Deputado pede celeridade na tramitação de PL que pune vandalismos Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o deputado estadual Ivan Naatz (PL) se pronunciou para pedir celeridade na tramitação do projeto de lei de autoria dele que prevê punição aos alunos que praticam atos de vandalismo contra as escolas públicas. De acordo com a matéria, quando os vândalos são menores de idade, os pais […] 29/03/2022
