Aprovado projeto que proíbe amarração de animais próximo às estradas estaduais Proibir a amarração ou o confinamento de animais a menos de cinco metros de distância das margens das rodovias estaduais catarinenses. É o que prevê o projeto de lei, de autoria da Deputada Paulinha, que foi aprovado em plenário pelos parlamentares. 22/02/2022
Proposta aprovada prevê presença de psicólogos em escolas públicas A rede pública estadual de educação básica poderá passar a contar com serviços de psicologia e de serviço social. O atendimento, com equipes multiprofissionais, será voltado ao atendimento das necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, buscando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A proposta, apresentada pela deputada Paulinha, foi aprovada em plenário, e […] 22/02/2022
Projeto responsabiliza Estado por crimes de detentos em saídas temporárias O deputado Sargento Lima (PL) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga o Estado a restituir os danos materiais às vítimas de crimes praticados por detentos durante o gozo do benefício de saída temporária. 22/02/2022
Projeto de lei dispõe sobre uso de máscaras por crianças nas escolas Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa dispõe sobre o uso de máscaras por crianças de 6 a 11 anos. O autor do projeto, deputado Bruno Souza (NOVO) é contra a obrigatoriedade e defende que o governo do Estado siga as recomendações da Organização Mundial da Saúde. 22/02/2022
Comissão derruba veto ao projeto que dispõe sobre ICMS de alimentos e bebidas A CCJ rejeitou o veto parcial do governo à proposta que dispõe sobre a incidência de ICMS para alguns setores produtivos de Santa Catarina. O colegiado defende o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que incluía emendas parlamentares. A intenção dos deputados é equiparar o tributo ao praticado no […] 22/02/2022
Programa Conecta – 22/02/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 22/02/2022
Fórum vai acompanhar integração na mobilidade urbana da Grande Florianópolis A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (22) uma audiência pública. Em pauta, a mobilidade urbana e a integração dos principais sistemas viários da Grande Florianópolis. Até o dia 15 de março um Fórum organizado pela comissão vai debater todos os projetos relacionados à mobilidade urbana da região. 22/02/2022
Em Pauta 268 – Alterações no Teste do Pezinho devem ser notificadas às autoridades de saúde – 22/02 A Lei Estadual nº 18.267/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e já em vigor no Estado, determina que os laboratórios, tanto da rede pública quanto privada, devem notificar as autoridades de saúde sobre Testes do Pezinho que apresentarem alteração. O objetivo é garantir o tratamento precoce dos recém-nascidos. 22/02/2022
PGM 149 – Ponto Org – Praia Acessível Cadeira Anfíbia – 21/02/22 Projeto disponibiliza cadeiras adaptadas aos banhistas com mobilidade reduzida. O projeto das cadeiraa anfíbias foi criado para disponibilizar gratuitamente acesso a praia aos banhistas com mobilidade reduzida. O uso das cadeiras conta com a supervisão dos Guarda-Vidas, que monitoram e protegem os visitantes em cada banho de mar. A ação tem como principal objetivo promover […] 22/02/2022
Empresas têm descontos em dívidas fiscais em lei aperfeiçoada pela Alesc Encerra na próxima sexta-feira (25), o prazo para efetivar a adesão ao Prefis 2021, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal instituído por lei, que está em vigor desde julho do ano passado. Ao passar pela Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo foi aperfeiçoado. Uma emenda do deputado Milton Hobus(PSD) incluiu as empresas do Simples, […] 21/02/2022
