Invasão da Rússia à Ucrânia repercute no Parlamento A invasão da Rússia à Ucrania é notícia e preocupação no mundo. Os ataques repercutiram na sessão ordinária desta quinta-feira (24). O deputado Ismael dos Santos fez um relato emocionado da situação. 24/02/2022
Nilso Berlanda é eleito presidente da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu Nilso Berlanda (PL) para presidir o colegiado, enquanto que a vice-presidência continua a ser ocupada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD). 23/02/2022
Em reunião na Comissão de Saúde, Executivo fala de ações contra a Covid-19 Representantes da secretaria de Estado da Saúde apresentaram à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, as ações realizadas em 2021 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e à retomada das cirurgias eletivas. 23/02/2022
Programa Conecta – 23/02/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 23/02/2022
Executivo apresenta relatório de ações em Saúde no 3º quadrimestre de 2021 Conforme determina a Constituição do Estado, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu representantes da Secretaria de Estado da Saúde para apresentação do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2021. De forma virtual, foram exibidos os dados da execução orçamentária neste período. 23/02/2022
Comissão aprova Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista em Joinville Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22/02), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou requerimento do deputado Fernando Krelling(MDB) para realização, em Joinville, de um seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data e o horário ainda serão definidos. 22/02/2022
Projeto aprovado amplia aquisição de alimentos da agricultura familiar Estimular a agricultura familiar em Santa Catarina. Esse é o objetivo de um projeto de lei, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que foi aprovado em plenário e agora segue para a sanção do governador. Conforme a proposta, no mínimo 30% dos recursos destinados a aquisição de alimentos por parte dos órgãos e entidades […] 22/02/2022
Aprovado projeto que proíbe amarração de animais próximo às estradas estaduais Proibir a amarração ou o confinamento de animais a menos de cinco metros de distância das margens das rodovias estaduais catarinenses. É o que prevê o projeto de lei, de autoria da Deputada Paulinha, que foi aprovado em plenário pelos parlamentares. 22/02/2022
Proposta aprovada prevê presença de psicólogos em escolas públicas A rede pública estadual de educação básica poderá passar a contar com serviços de psicologia e de serviço social. O atendimento, com equipes multiprofissionais, será voltado ao atendimento das necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, buscando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A proposta, apresentada pela deputada Paulinha, foi aprovada em plenário, e […] 22/02/2022
Projeto responsabiliza Estado por crimes de detentos em saídas temporárias O deputado Sargento Lima (PL) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga o Estado a restituir os danos materiais às vítimas de crimes praticados por detentos durante o gozo do benefício de saída temporária. 22/02/2022
