Sancionada lei que institui nova política estadual do carvão O Governo do Estado sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa, que busca conciliar a manutenção de empregos e o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de carvão mineral. 28/01/2022
TRE convida jovens com voto facultativo a participar das eleições deste ano 2022 é ano de eleições e quem vai fazer 16 anos até o dia dois de outubro, já pode participar do pleito. O TRE iniciou o alistamento eleitoral para essa faixa etária e todo o processo é online, podendo ser feito, sem sair de casa. Para engajar os eleitores que já estão aptos, mas não […] 27/01/2022
Lei altera regras para recebimento de indenização do Fundesa Já estão em vigor em Santa Catarina a lei que veda o acesso a indenizações do Fundesa, o Fundo Estadual de Sanidade Animal, em caso de reincidência de infrações às normas legais de trânsito de animais e certificados de sanidade. 26/01/2022
Lei amplia idade para recebimento de benefício por gestação múltipla O Poder Executivo sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que altera as regras de concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla, amplia o rol de pessoas que podem ser beneficiadas e aumenta de 12 para 18 anos a idade máxima para o recebimento do auxílio. 26/01/2022
Logística Reversa de Medicamentos já é lei em SC A lei aprovada pela Assembleia Legislativa que institui a Logística Reversa de Medicamentos foi sancionada pelo Governo do Estado. A norma determina que farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde disponibilizem caixas de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso. 26/01/2022
Já estão valendo as mudanças no abastecimento de veículos GNV A lei aprovada pela Assembleia Legislativa que obriga a apresentação prévia do selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis foi sancionada pelo Governo do Estado. 26/01/2022
Programa Bolsa Atleta vira lei em Santa Catarina O Governo do Estado sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que cria o Bolsa Atleta em Santa Catarina. O programa é uma antiga reivindicação da comunidade esportiva catarinense e vai beneficiar mais de 1000 atletas e paratletas do estado. 26/01/2022
Sancionada lei que proíbe corrida de cães em SC O Governo do Estado sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe as corridas de cães e o abandono de animais domésticos em Santa Catarina. 26/01/2022
Em Pauta 264 – Dinheiro repassado pela Alesc será investido na agricultura – 25/01/22 Medidas adotadas pela Assembleia Legislativa no ano passado permitiram a economia de 362 milhões de reais. Esse montante foi repassado ao Governo do Estado e será aplicado em diversas áreas, entre elas a agricultura, com destaque para 50 milhões destinados a ações de combate a estiagem. Esse foi o maior repasse de recursos já feito […] 25/01/2022
PGM 145 – Ponto Org – Casa Biel de Itajaí – 24/01/22 Casa Biel: apoio à crianças em tratamento de saúde. A Associação Gabriel Costa Coelho tem como missão levar o amor na prática, através do serviço, ensino, acolhimento e rede de apoio à diversos tipos de público, promovendo o acolhimento de crianças e familiares durante o seu diagnóstico e tratamento hospitalar e formando voluntários para servir […] 25/01/2022
