Aprovada distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes Distribuir gratuitamente absorventes higiênicos para as estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede pública estadual de ensino. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo Governo Estadual e aprovado pelos deputados. Conforme a justificativa apresentada pela Secretaria de Estado da Educação, a proposta busca garantir o bem-estar das estudantes para […] 22/12/2021
Aprovadas alterações no Código Estadual do Meio Ambiente Criado em 2009, o Código Estadual do Meio Ambiente vai sofrer mudanças. O projeto de lei com as alterações foi aprovado pelos deputados em plenário, e agora segue para sanção do governador. O texto é de autoria de uma comissão mista criada especialmente para analisar o tema. Durante os 150 dias de vigência, a comissão […] 22/12/2021
Recursos para programas habitacionais serão descentralizados para municípios O Governo Estadual vai descentralizar os recursos do Fundo de Assistência Habitacional do Estado de Santa Catarina, destinado a programas habitacionais de interesse social. A alteração está no projeto de lei que foi aprovado pelos deputados. A proposta prevê que a execução orçamentária, administrativa e financeira do fundo ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado […] 21/12/2021
Alesc aprova PL que viabiliza internet por fibra ótica para zona rural A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira(21/12), um projeto de lei que viabiliza a implantação de internet por fibra ótica para zona rural. A matéria, de autoria do governo do Estado, recebeu emenda substitutiva global no parlamento que torna obrigatório o uso da tecnologia mais moderna e a disponibilização de 100 milhões de […] 21/12/2021
Aprovada reforma administrativa do Governo de SC Na sessão ordinária desta terça-feira(21/12), os parlamentares aprovaram um pacote de 18 projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o que promove uma nova reforma administrativa no governo de SC, o que cria o Prodex, que é um programa de incentivo à desjudicialização de processos que envolvam a administração pública estadual, e […] 21/12/2021
Plenário aprova Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta Na sessão ordinária desta terça-feira(21/12), os parlamentares aprovaram os dois projetos de lei que criam o Bolsa-Estudante e o Bolsa-Atleta. As matérias são de autoria do Poder Executivo. O Bolsa-Estudante deverá beneficiar alunos de ensino médio da Rede Estadual de Ensino em situação de vulnerabilidade social. Já o Bolsa-Atleta é um benefício destinado a mais […] 21/12/2021
Paulinha entrega moções de aplauso a instituições, atleta e PMs A deputada Paulinha entregou cinco moções de aplauso aprovadas pela Assembleia Legislativa a instituições e personalidades que desenvolvem ações sociais, atleta paralímpica que trouxe medalha para Santa Catarina e policiais militares que participaram de um salvamento em Itapema. 21/12/2021
Lutadora de judô Carolina Kick recebe moção de aplauso O deputado Marcius Machado (PL) entregou uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa à lutadora de judô Carolina Stefany Kick pela classificação para a Surdolimpiada Mundial. 21/12/2021
Acats recebe Certificado de Responsabilidade Social Associação Catarinense de Supermercados recebeu Certificado de Responsabilidade Social pelo programa Supermercado Lixo Zero, que orienta os associados a desenvolverem e implementarem práticas de gerenciamento de resíduos sólidos. 21/12/2021
Escola do legislativo atende mais de 200 municípios em 2021 Com a missão de promover formação política em Santa Catarina, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou 81 eventos em 2021, emitindo mais de 1000 certificados de cursos. 21/12/2021
