Dezembro Verde é aprovado na Alesc Pode ser tornar lei, em Santa Catarina o Dezembro Verde. O Projeto de Lei visa conscientizar a população sobre o abandono de animais. 16/12/2021
Segurança e prevenção a incêndios tem PL aprovado Deputados aprovaram Projeto de Lei que desburocratiza licença para estabelecimento. O PL estabelece regras para novos empreendimentos. 16/12/2021
Campanha quer estimular jovens a participar do processo eleitoral Segundo dados do IBGE, a população de Santa Catarina conta com 170 mil jovens com 16 ou 17 anos. Nessa idade, o voto não é obrigatório, mas 23 mil deles procuraram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para fazer o titulo de eleitor, e estão aptos a votar nas próximas eleições. Para estimular mais […] 16/12/2021
Programa Conecta – 16/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 16/12/2021
Deputado lança livro sobre CPI dos Respiradores O deputado e advogado Ivan Naatz, do Partido Liberal (PL) , lançou no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o livro "CPI dos Respiradores". Na obra ele aborda a repercussão, os desdobramentos e os aspectos jurídicos e políticos da Comissão Parlamentar de Inquérito da qual ele foi proponente e relator. Entre maio e agosto […] 16/12/2021
CCJ, Finanças e Trabalho aprovam nove projetos de forma conjunta Nove projetos de lei que tratam de benefícios de servidores e reorganização de órgãos públicos foram aprovados em uma reunião conjunta entre as comissões Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, Trabalho Administração e Serviço Público. 15/12/2021
Alesc aprova Diploma Digital e ampliação do acervo digital da Biblioteca Uma forma de ampliar a adesão de Santa Catarina à Era Digital. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira(15/12), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que institui o diploma digital nas universidades e outro que determina que cada obra enviada para a Biblioteca Pública do Estado tenha uma versão digital. 15/12/2021
Aprovado PL que estimula o corte de árvore exótica com substâncias tóxicas Os parlamentares aprovaram em plenário, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso(PSDB) que estimula o corte de uma árvore exótica com flores tóxicas para diversas espécies de aves e insetos. Já existe uma lei estadual que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, mais conhecida como […] 15/12/2021
Aprovado PL que cria Programa Time da Defesa Os parlamentares aprovaram em plenário, um projeto de lei, de autoria do deputado Ismael dos Santos(PSD), que cria o Programa Time da Defesa. O objetivo é envolver toda a comunidade escolar e as famílias dos alunos da Rede Estadual de Ensino em uma série de ações para prevenir a violência escolar e doméstica, o abuso […] 15/12/2021
Aprovado em plenário PL que proíbe corrida de cães em SC Na sessão desta quarta-feira(15/12), os parlamentares aprovaram em plenário, o projeto de lei, de autoria do deputado Marcius Machado(PL) que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para proibir a realização de corrida de cães em Santa Catarina. A votação foi acompanhada por ativistas da causa animal. 15/12/2021
