Comissão de Trabalho aprova alteração na composição da CPP A Comissão de Trabalho aprovou a alteração da Lei Complementar, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina. A proposta altera a forma de composição da CPP, passando a prever um oficial superior como secretário da Comissão de Promoção de Praças. Além disso, os deputados aprovaram projeto […] 15/12/2021
Comissão aprova uso de quadras poliesportivas em horários alternativos nas escolas A Comissão de Trabalho aprovou proposta de alteração de uma lei de 2012 que permite o uso de quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços semelhantes pela comunidade. O objetivo é ocupar esses espaços fora do período letivo nas instituições de ensino público do estado. 15/12/2021
Projeto prevê que alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O projeto de lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e agora seguirá para votação em plenário. De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), a proposta tem como objetivo frear atos de violência e […] 14/12/2021
Transição Energética na Região Carbonífera é aprovada pelos deputados Instituir em Santa Catarina uma Política Estadual de Transição Energética Justa, buscando garantir a economia na região carbonífera mas focando no uso futuro de novas fontes de energia sustentável. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do Governo Estadual, que foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa. A proposta prevê a criação […] 14/12/2021
PL quer proibir corrida de galgos e abandono de animais Comissão do Meio Ambiente aprova Projeto de Lei que quer proibir corrida de cães galgos e o abandono de animais, em Santa Catarina. O objetivo é que o PL seja votado em Plenário ainda este ano. 14/12/2021
Alesc apresenta parceria para conversão de veículos A Alesc apresentou dois modelos de carros elétricos. As propostas fazem parte da parceria com Instituto Federal de Santa Catarina e Celesc, para conversão de veículos a combustão para elétricos. A intenção é desenvolver as alterações de combustíveis para veículos públicos. 14/12/2021
Epagri recebe homenagem do parlamento pelo trabalho de 30 anos A Epagri, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 30 anos. A homenagem foi proposta pelo deputado Nilso Berlanda (PL), e entregue em mãos para a presidente da entidade. Na mesma cerimônia, a dirigente recebeu o certificado […] 14/12/2021
Programa Conecta – 14/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 14/12/2021
Combate à dengue em SC é tema de Audiência Pública Uma audiência pública realizada na terça-feira debateu o combate à dengue em Santa Catarina. Em 2021 mais de 18 mil casos foram notificados, um recorde para o estado. Com a chegada da alta temporada de verão a preocupação é ainda maior. A audiência foi proposta pela FECAM, junto à Comissão de Saúde da Alesc. 14/12/2021
Finanças aprova projetos de auxílio financeiro a famílias de baixa renda Durante reunião extraordinária nesta terça-feira(14/12), a Comissão de Finanças e Tributação admitiu e deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei que concedem auxílio financeiro a famílias de baixa renda. Um deles beneficia mulheres vítimas de violência doméstica e o outro institui benefício assistencial em casos de gestação múltipla. 14/12/2021
