Orçamento de 2022 está pronto para votação em plenário Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira(14/12), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o relatório final dos projetos da Lei Orçamentária Anual 2022 e da alteração do PPA, o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Os parlamentares incorporaram quase 2.000 emendas em cada um dos projetos que agora, estão prontos para ir a […] 14/12/2021
Finanças aprova projeto que desburocratiza abertura de empresas Durante reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira(14/12), a Comissão de Finanças e Tributação admitiu e deu continuidade à tramitação de vários projetos de lei de autoria do governo do Estado. Um deles visa a desburocratização dos processos de abertura de empresas. Também foi aprovado um projeto que permite a concessão remunerada de imóveis públicos […] 14/12/2021
Jornalista Amanda Santos recebe homenagem do parlamento A jornalista Amanda Santos, da emissora NDTV, recebeu uma homenagem do parlamento catarinense pela produção de uma série de reportagens sobre consciência negra. Ela e os colegas de trabalho elaboraram o conteúdo em formato multiplataforma, com cinco reportagens para TV, além de jornal impresso e reportagem online sobre o tema. A série Vozes da Consciência foi veiculada […] 14/12/2021
Live discute PL que normatiza grupos para homens autores de violência A bancada feminina da Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira(13/12), um debate para embasar a construção de um projeto de lei que vai normatizar o funcionamento de grupos de reflexão para homens autores de violência contra as mulheres. O debate, transmitido ao vivo pelo canal da Alesc no YouTube, contou com a presença de […] 14/12/2021
Programa Bolsa-Estudante segue tramitação na Alesc Projeto de lei, de autoria do Governo do Estado que concede bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados em escolas de ensino médio da rede pública estadual segue em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta recebeu emendas, passou pela CCJ e agora segue para as Comissões de Finanças e de Educação. O Programa Bolsa-Estudante pagará […] 14/12/2021
Em Pauta 259 – Lei garante ajuda financeira a municípios atingidos por desastres naturais – 14/12/21 Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai ajudar os municípios catarinenses a prevenir e enfrentar desastres naturais. A medida viabiliza o repasse de recursos do BRDE para as prefeituras investirem na melhoria da infraestrutura e na construção de sistemas de drenagem e de contenção de encostas, por exemplo. O montante previsto é de mais de […] 14/12/2021
Sessão Solene comemora 60 anos de Pinhalzinho, Modelo e Saudades A Assembleia Legislativa promoveu uma Sessão Solene em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Pinhalzinho, Modelo e Saudades. A solenidade foi realizada no parque da Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, e homenageou prefeitos e ex-prefeitos das três cidades. 14/12/2021
PGM 139 – Ponto Org – Projeto Levi – Autismo – 13/12/21 Projeto Levi garante a inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais. Atualmente fala-se bastante em inclusão e acessibilidade, muitos avanços estão acontecendo, mas ainda há muito a se conquistar. Muitas são as famílias que tem crianças e jovens com atraso de desenvolvimento global, deficiências intelectuais, múltiplas e transtornos do espectro autista. Tendo em vista […] 14/12/2021
Projeto quer isentar de imposto vários medicamentos para câncer e HIV O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei trata da isenção de ICMS para diversos medicamentos. A proposta, que concede ou renova vários incentivos fiscais, abrange diferentes tipos de insulina, remédios para atrofia muscular espinhal e para fibrose cística. Também estarão isentos […] 13/12/2021
Audiências públicas debatem desestatização dos portos em SC A Assembleia Legislativa realizou mais duas audiências públicas sobre a desestatização dos portos catarinenses. Tanto em Imbituba, como em São Francisco do Sul, lideranças se posicionaram sobre a questão. 13/12/2021
