Comissão de transportes aprova projetos e pedido de reunião com Ministério Durante reunião do dia 8 de dezembro, Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano admitiu um projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini. Também foi aprovado um requerimento extra-pauta do deputado Ivan Naatz, que solicita uma reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, juntamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à […] 08/12/2021
PGM 16 – E Aí, sabia dessa? – Lei dá preferência a asfalto ecológico em SC – 08/12/21 É lei em Santa Catarina. Nas obras de pavimentação ou na conservação de estradas do Estado e das vias municipais, deverá ser dada a preferência para o uso do asfalto ecológico. A iniciativa é da Assembleia Legislativa. ⁉️Quer saber mais? Então confira o "E aí, sabia dessa?" desta semana! 08/12/2021
Deputado Sérgio Motta concede moção de aplauso a piloto revelação O deputado estadual Sérgio Motta(Republicanos) concedeu moção de aplauso ao piloto da Porsche Endurance Cup, Jeff Giassi, de Criciúma. Depois de conquistar o bicampeonato da competição virtual “Porsche e-Sports Carrera Cup”, o piloto recebeu convite para disputar a prova real com nove etapas realizadas em autódromos de todo o país e no último domingo(5/12), venceu […] 08/12/2021
Fotógrafo de São Joaquim recebe Moção de Aplauso do Parlamento Deputado Marcius Machado (PL) entregou uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa ao fotógrafo Mycchel Hudson Legnaghi, reconhecido pelas imagens de paisagens de frio captadas na Serra Catarinense. 08/12/2021
Programa Conecta – 08/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 08/12/2021
Relatórios conclusivos do PPA e LDO são apresentados Os pareceres conclusivos de alterações do plano plurianual – PPA 2020/2023 e da lei de diretrizes orçamentárias – LDO foram apresentados na reunião da comissão de finanças. 08/12/2021
Fissura lábio palatina atinge uma a cada 650 crianças O volume de casos de lábio palatina no Brasil preocupa, ainda mais pela falta de políticas públicas. O assunto foi abordado na reunião da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência. Na ocasião também foi debatido o Projeto de Lei que equipara os pacientes a pessoas com deficiência e exige a notificação compulsória. 08/12/2021
Comissão de Finanças aprova projeto do Estatuto de Liberdade Religiosa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta de autoria do Deputado Rodrigo Minotto que institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa em Santa Catarina. Os Deputados acordaram que a proposta deverá ser discutida também em 2022. 08/12/2021
Finanças aprova aplicação de Fundo de Assistência para Conselhos Tutelares A Comissão de Finanças aprovou proposta que altera a legislação que trata do Fundo Estadual de Assistência Social para destinar recursos para o pagamento da remuneração dos conselheiros tutelares. O projeto segue agora para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 08/12/2021
Presidente da Alesc faz palestra em Congresso de Vereadores O Presidente da Alesc, Deputado Mauro de Nadal, fez uma palestra no Congresso Estadual de Vereadores, realizado na Assembleia Legislativa. Com o tema “A força do Poder Legislativo para o Município”, ele destacou a importância do papel do vereador e da interação entre o governo e o cidadão promovida por ele. O Congresso Estadual de Vereadores […] 08/12/2021
