Deputado concede moção de aplauso a criador do projeto sementes em Indaial O deputado Fernando Krelling concedeu uma moção de aplauso ao Secretario Municipal de Indaial, pela a iniciativa e criação do projeto Sementes, que visa ajudar jovens através da prática esportiva 07/12/2021
Alesc sedia Congresso Estadual de Vereadores A Assembleia Legislativa sedia o Congresso Estadual de Vereadores com mais de 350 participantes de todo o Estado. O evento é promovido pela Uvesc, União dos Vereadores de Santa Catarina. A abertura oficial foi realizada na tarde desta terça-feira(7/12), com a presença do governador Carlos Moisés da Silva. Até a próxima sexta-feira(10/12), vereadores e servidores […] 07/12/2021
Alesc sedia lançamento de livros com poesias de estudantes de São Carlos Aproximadamente duzentos estudantes de oito escolas estaduais e municipais de São Carlos, no Oeste de Santa Catarina, participaram de um concurso de contos e poesias. Os trabalhos selecionados estão no livro “Conexões” junto a outros contos e poesias de escritores classificados no concurso. Os trabalhos dos estudantes não selecionados foram reunidos num segundo livro, “ […] 07/12/2021
Deputados criticam corte de recursos federais para rodovias de SC Deputados estaduais criticaram na tribuna da Assembleia Legislativa o corte de quase R$ 40 milhões em recursos federais para obras nas rodovias BR 470 e BR 163. 07/12/2021
Código Ambiental tem relatório aprovado Comissão Mista da Assembleia Legislativa aprova por unanimidade o relatório final para atualização do Código Ambiental Catarinense. São 300 páginas que resumem mais de 800 sugestões recebidas de entidades públicas e privadas. A proposta de atualização respeita a lei instituída em 2009 que prevê análise e adequação a cada 10 anos. 07/12/2021
Programa Conecta – 07/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 07/12/2021
CCJ derruba veto a PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto total do governo do estado que impede que Santa Catarina decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais por conta da pandemia de covid 19. Além disso, o Projeto que dá nova redação a lei do Fundo Estadual de Assistência Social, com o objetivo de destinar recursos para […] 07/12/2021
CCJ aprova alteração no estatuto dos Policiais Militares de SC Os Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram proposta que altera o estatuto dos Policiais Militares em Santa Catarina. Além disso, um projeto que institui o estatuto das microempresas de pequeno porte também passou pela CCJ. 07/12/2021
PGM 138 – Ponto Org – Proerd Retorna às atividades – 06/12/21 PMSC retorna as atividades do programa PROERD nas escolas de SC. Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) retorna as escolas de SC. A Rede de Segurança Escolar, será um programa adicional nas escolas, restabelecendo a ordem interna e arredores das unidades através da patrulha. O objetvo é resgatar a importância dos […] 07/12/2021
Em Pauta 258 – Doentes renais crônicos terão atendimento preferencial – 07/12/21 Já está valendo em Santa Catarina a lei que equipara os doentes renais crônicos a pessoas com deficiência. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A nova regra vale para casos de deficiência orgânica renal crônica estágio cinco, que abrange pessoas com transplante renal, pacientes com insuficiência renal crônica e lesão […] 07/12/2021
