Aprovada reforma administrativa do Governo de SC Na sessão ordinária desta terça-feira(21/12), os parlamentares aprovaram um pacote de 18 projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o que promove uma nova reforma administrativa no governo de SC, o que cria o Prodex, que é um programa de incentivo à desjudicialização de processos que envolvam a administração pública estadual, e […] 21/12/2021
Plenário aprova Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta Na sessão ordinária desta terça-feira(21/12), os parlamentares aprovaram os dois projetos de lei que criam o Bolsa-Estudante e o Bolsa-Atleta. As matérias são de autoria do Poder Executivo. O Bolsa-Estudante deverá beneficiar alunos de ensino médio da Rede Estadual de Ensino em situação de vulnerabilidade social. Já o Bolsa-Atleta é um benefício destinado a mais […] 21/12/2021
Paulinha entrega moções de aplauso a instituições, atleta e PMs A deputada Paulinha entregou cinco moções de aplauso aprovadas pela Assembleia Legislativa a instituições e personalidades que desenvolvem ações sociais, atleta paralímpica que trouxe medalha para Santa Catarina e policiais militares que participaram de um salvamento em Itapema. 21/12/2021
Lutadora de judô Carolina Kick recebe moção de aplauso O deputado Marcius Machado (PL) entregou uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa à lutadora de judô Carolina Stefany Kick pela classificação para a Surdolimpiada Mundial. 21/12/2021
Acats recebe Certificado de Responsabilidade Social Associação Catarinense de Supermercados recebeu Certificado de Responsabilidade Social pelo programa Supermercado Lixo Zero, que orienta os associados a desenvolverem e implementarem práticas de gerenciamento de resíduos sólidos. 21/12/2021
Escola do legislativo atende mais de 200 municípios em 2021 Com a missão de promover formação política em Santa Catarina, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou 81 eventos em 2021, emitindo mais de 1000 certificados de cursos. 21/12/2021
Programa Conecta – 21/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 21/12/2021
Lei sancionada estabelece critérios para a concessão de honrarias Lei de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que veda a concessão, pelo Poder Público catarinense, de honrarias, comendas, condecorações e homenagens, incluído o Título de Cidadão Catarinense, a cidadãos considerados inelegíveis pela Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, acaba de ser sancionada pelo governador. 21/12/2021
Lei garante tratamento precoce a bebês com teste do pezinho alterado A lei sancionada determina que laboratórios, das redes pública e privada, notifiquem às autoridades de saúde sobre os testes de triagem neonatal, conhecidos como teste do pezinho, que apresentarem alguma alteração. O objetivo é garantir o tratamento precoce de recém-nascidos que apresentem diagnóstico para doenças detectadas pelo teste. 21/12/2021
PGM 122 – Edição Extra – O balanço das atividades do ano na Alesc – 17/12/21 Com apresentação de Roberto Azevedo, o programa da semana traz um balanço dos principais temas do Legislativo em 2021. Os jornalistas convidados são Adelor Lessa do Protal 4oito e da Rádio Som Maior de Criciúma e Éderson Mores, do Canal Ideal de Xanxerê. 21/12/2021
