Comissão aprova projetos sobre perturbação de sossego e segurança em escolas Regulamentar as ações de prevenção e repressão por parte das polÍcias civil e militar em casos de perturbação do sossego alheio, com o objetivo de preservar a ordem pública. Esse é o objetivo de um projeto de lei, de autoria do deputado Silvio Dreveck, que foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do parlamento. Os […] 15/12/2021
Comissão de Economia realiza última reunião do ano A Comissão de Economia realizou nesta quarta-feira(15/12), a última reunião do ano. Os projetos aprovados tratam da permissão para exploração das loterias estaduais pelo setor privado, da autorização para que os advogados autentiquem cópias de documentos de processos da administração pública estadual e da proibição ao governo do Estado de deletar comentários de cidadãos que […] 15/12/2021
Programa Conecta – 15/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 15/12/2021
Bolsa estudante é aprovado na finanças O projeto de lei do governo que institui o bolsa estudante passou pela comissão de finanças e tributação. A proposta garante o pagamento de meio salário mínimo por mês para aqueles considerados em situação de vulnerabilidade social. 15/12/2021
Comissão de Agricultura aprova alteração no Fundesa Os deputados membros da Comissão de Agricultura aprovaram proposta que cria o Fundesa. Fundo de Defesa Sanitária Catarinense. A proposta tem como objetivo tornar menos burocrático o programa que prevê a erradicação da brucelose e da tuberculose, tanto no gado de corte, quanto no de leite.A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos […] 15/12/2021
CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios A Comissão de Trabalho apresentou parecer favorável ao projeto de lei que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, que dependem de autorização dos bombeiros. Os deputados também aprovaram proposta que fixa normas […] 15/12/2021
Comissão de Trabalho aprova alteração na composição da CPP A Comissão de Trabalho aprovou a alteração da Lei Complementar, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina. A proposta altera a forma de composição da CPP, passando a prever um oficial superior como secretário da Comissão de Promoção de Praças. Além disso, os deputados aprovaram projeto […] 15/12/2021
Comissão aprova uso de quadras poliesportivas em horários alternativos nas escolas A Comissão de Trabalho aprovou proposta de alteração de uma lei de 2012 que permite o uso de quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços semelhantes pela comunidade. O objetivo é ocupar esses espaços fora do período letivo nas instituições de ensino público do estado. 15/12/2021
Projeto prevê que alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O projeto de lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e agora seguirá para votação em plenário. De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), a proposta tem como objetivo frear atos de violência e […] 14/12/2021
Transição Energética na Região Carbonífera é aprovada pelos deputados Instituir em Santa Catarina uma Política Estadual de Transição Energética Justa, buscando garantir a economia na região carbonífera mas focando no uso futuro de novas fontes de energia sustentável. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do Governo Estadual, que foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa. A proposta prevê a criação […] 14/12/2021
