Programa Conecta – 01/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 01/12/2021
Comissão aprova PL que amplia validade de Certidão Negativa de Débitos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira, o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo), que visa estender o prazo de validade de Certidão de Débitos Estaduais. 01/12/2021
Comissão de Trabalho aprova exploração de loterias pela iniciativa privada A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aprovou nesta quarta – feita o projeto de lei do Deputado Bruno Souza, que visa a exploração de loterias a iniciativas privadas no estado de Santa Catarina. 01/12/2021
Finanças debate presença de fisioterapeutas em UTIs A Comissão de Finanças e Tributação promoveu um debate sobre o projeto de lei que trata sobre a permanência e obrigatoriedade de fisioterapeutas em UTIs adulto, neonatal e pediátrico. A matéria gerou divergência e foi amplamente discutida. 01/12/2021
Audiência pública analisa PEC que altera distribuição de ICMS entre municípios Uma audiência pública realizada em parceria com a Comissão de Finanças e a Fecam, reuniu prefeitos do estado para tratar da proposta de emenda à constituição que trata da repartição dos 25% da receita do ICMS que pertence aos municípios. Uma nova proposta foi apresentada e acatada pelo relator da matéria na comissão. 01/12/2021
Cuidados com diabetes é apresentado em reunião da Alesc Monitorar casos de diabetes foi tema de debate na reunião da comissão de saúde da Assembleia Legislativa. Especialistas defendem o acompanhamento desde os recém-nascidos. Para os profissionais, existem casos em que os bebês sofrem com o problema até mesmo na ingestão do leite materno. 01/12/2021
Aprovado PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 309/2020 que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. 30/11/2021
Deputado Altair Silva destaca sua gestão como Secretário da Agricultura Em retorno ao ofício de deputado estadual, Altair Silva defendeu em plenário suas ações à frente da Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. 30/11/2021
Dona Uda Gonzaga recebe Moção de Aplauso do Parlamento Importante liderança comunitária do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, dona Uda Gonzaga recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa pela vida de lutas e conquistas em prol da comunidade onde vive. 30/11/2021
Federação recolhe embalagens de agrotóxicos Comissão de Agricultura conhece Federação que envolve instituições de 19 estados no recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Durante reunião foram apresentados dados sobre o trabalho e propostas futuras em possíveis parcerias com governo de SC. 30/11/2021
