Programa Bolsa-Estudante segue tramitação na Alesc Projeto de lei, de autoria do Governo do Estado que concede bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados em escolas de ensino médio da rede pública estadual segue em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta recebeu emendas, passou pela CCJ e agora segue para as Comissões de Finanças e de Educação. O Programa Bolsa-Estudante pagará […] 14/12/2021
Em Pauta 259 – Lei garante ajuda financeira a municípios atingidos por desastres naturais – 14/12/21 Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai ajudar os municípios catarinenses a prevenir e enfrentar desastres naturais. A medida viabiliza o repasse de recursos do BRDE para as prefeituras investirem na melhoria da infraestrutura e na construção de sistemas de drenagem e de contenção de encostas, por exemplo. O montante previsto é de mais de […] 14/12/2021
Sessão Solene comemora 60 anos de Pinhalzinho, Modelo e Saudades A Assembleia Legislativa promoveu uma Sessão Solene em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Pinhalzinho, Modelo e Saudades. A solenidade foi realizada no parque da Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, e homenageou prefeitos e ex-prefeitos das três cidades. 14/12/2021
PGM 139 – Ponto Org – Projeto Levi – Autismo – 13/12/21 Projeto Levi garante a inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais. Atualmente fala-se bastante em inclusão e acessibilidade, muitos avanços estão acontecendo, mas ainda há muito a se conquistar. Muitas são as famílias que tem crianças e jovens com atraso de desenvolvimento global, deficiências intelectuais, múltiplas e transtornos do espectro autista. Tendo em vista […] 14/12/2021
Projeto quer isentar de imposto vários medicamentos para câncer e HIV O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei trata da isenção de ICMS para diversos medicamentos. A proposta, que concede ou renova vários incentivos fiscais, abrange diferentes tipos de insulina, remédios para atrofia muscular espinhal e para fibrose cística. Também estarão isentos […] 13/12/2021
Audiências públicas debatem desestatização dos portos em SC A Assembleia Legislativa realizou mais duas audiências públicas sobre a desestatização dos portos catarinenses. Tanto em Imbituba, como em São Francisco do Sul, lideranças se posicionaram sobre a questão. 13/12/2021
Programa Conecta – 13/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 13/12/2021
Próximos dias serão de votações importantes na Alesc Os próximos dias na Assembleia Legislativa de Santa Catarina preveem a votação de projetos importantes, entre eles a revisão do código ambiental e as propostas relativas ao funcionalismo público estadual. A expectativa é encerrar a pauta de votações deste ano na sessão do dia 21. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 22 […] 13/12/2021
PGM 140 – Nossa Saúde – PICS – Homeopatia – 13/12/21 Homeopatia: tratamento holístico que usa substâncias da natureza. A homeopatia é assunto do Nossa Saúde, que apresenta mais um programa da série sobre as Práticas Integrativas e Complementares. As entrevistadas são a médica Hayde Haviaras, pediatra e homeopata, presidente da Associação Médica Homeopática de Santa Catarina, e a farmacêutica Karen Denez, professora do Centro de […] 13/12/2021
PGM 121 – Edição Extra – As Atividades da semana no Legislativo de SC – 10/11/21 O debate da semana é sobre as audiências públicas que discutem a privatização dos portos e também sobre as aprovações de projeto de lei para combater violência contra a mulher; da criação de três regiões metropolitanas e do relatório do Código Ambiental. Com apresentação de Maria Helena e participação dos jornalistas convidados Fabio Gadotti, colunista […] 13/12/2021
