Comissão aprova criação de três regiões metropolitanas A Comissão de Assuntos Municipais aprovou o PLC 01.8/2021 que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. Colegiado aprovou ainda o Projeto de Lei 496/2019, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios existentes no estado. 06/10/2021
Programa Conecta – 06/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 06/10/2021
Finanças aprova proposta para coibir delitos com carros de locadoras A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que determina às empresas locadoras de veículos estabelecidas no estado o dever de informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. O colegiado também aprovou […] 06/10/2021
PGM 02 – Na Estrada – Dep. Volnei Weber – 06/10/21 O Na Estrada é um programa que mostra o trabalho dos deputados em suas regiões de atuação. As reuniões, a fiscalização do uso dos recursos públicos e quais as necessidades que precisam ser atendidas em cada parte de Santa Catarina. 06/10/2021
Saúde aprova Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo Na reunião da Comissão de Saúde, os deputados aprovaram a proposta que institui a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo, a ser comemorada anualmente no período que compreender a data de 25 de junho, Dia Mundial de Combate ao Vitiligo. 06/10/2021
Comissão de Trabalho convida delegados para falar sobre trocas na SSP Os deputados aprovaram durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público um requerimento protocolado pelos deputados Sargento Lima (PL) e Ivan Naatz (PL) para convidar o delegado Jeferson Prado Costa, para falar sobre as denúncias de suposta corrupção na Secretaria de Estado da Segurança Pública. 06/10/2021
Vai a plenário PL que autoriza animais domésticos no transporte coletivo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na terça-feira(05/10), o projeto de lei, de autoria do deputado Kennedy Nunes(PTB), que autoriza a permanência de animais domésticos em veículos do transporte coletivo, se acompanhados de seus tutores. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a inclusão da “Vindima de Altitude” no calendário oficial de eventos do […] 05/10/2021
Fechamento de estabelecimentos durante pandemia deverá ter reunião prévia Impedir que o governo estadual decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. 05/10/2021
Deputada enaltece os 33 anos da Constituição Durante a sessão plenária de terça-feira, dia 5 de outubro, a deputada Ada de Luca (MDB) parabenizou o aniversário da Constituição Federal de 1988. 05/10/2021
PMs de Seara recebem moção de aplauso A deputada Paulinha(sem partido) entregou na terça-feira(05/10), moções de aplauso a quatro policiais militares que evitaram dois suicídios no Oeste de Santa Catarina. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. 05/10/2021
