Programa Conecta – 07/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 07/10/2021
Alesc promove Seminário Estadual Alusivo ao Mês do Idoso Começa nesta quinta-feira(7/10), o Seminário Estadual Alusivo ao Mês do Idoso que terá 4 encontros on-line, sempre às quintas-feiras, durante todo o mês de outubro. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc e entidades da sociedade civil. O evento é voltado para […] 06/10/2021
Audiências públicas vão debater revisão do código estadual do meio ambiente A comissão mista que faz a revisão do código estadual do meio ambiente se reuniu na quarta-feira (6) para aprovar um calendário de audiências públicas, que serão realizadas ainda este mês, e em novembro em diferentes municípios. O objetivo é ouvir e colher sugestões da sociedade, antes da elaboração do projeto de atualização do código […] 06/10/2021
Avança a tramitação do projeto que libera a educação domiciliar em SC A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na quarta-feira(6/10), o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado estadual Bruno Souza(NOVO), que libera a modalidade de educação domiciliar como alternativa à educação tradicional nas unidades de ensino. A matéria foi aprovada com emenda substitutiva global do relator, deputado estadual Felipe […] 06/10/2021
Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno é aprovado em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno a ser comemorado em 21 de maio. De autoria do deputado João Amin (PP), a proposta também modifica a data de realização da Semana do Aleitamento Materno do mês de maio para os dias 1 […] 06/10/2021
Aprovado PL que proíbe oferta de empréstimos por telefone A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que proíbe a oferta e contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas. A proposta segue agora para sanção ou veto governamental. 06/10/2021
Definido novo cronograma de tramitação do PLC da previdência complementar Foi definido um novo calendário de tramitação do projeto de lei complementar que estabelece uma modalidade diferenciada de previdência para os servidores estaduais. A decisão foi tomada na quarta-feira (6), em reunião conjunta dos três colegiados responsáveis pela análise da matéria: as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração […] 06/10/2021
Deputado pede ampliação no número de cirurgias eletivas A chegada da pandemia do novo Coronavirus, em 2020, transformou a rotina dos hospitais em todo o mundo. Boa parte dos leitos tiveram que ser dedicados ao tratamento de pacientes com Covid-19, e a realização de cirurgias eletivas, aquelas feitas com agendamento, teve que ser interrompida em muitos locais. Aqui em Santa Catarina, o número […] 06/10/2021
Cônsules do Chile e Índia visitam o parlamento catarinense O Cônsul geral do Chile no Sul do Brasil e o Cônsul Geral da Índia em São Paulo, visitaram nesta quarta-feira o Parlamento Catarinense. O Presidente da Assembleia, o Deputado Mauro de Nadal recebeu os Cônsules e destacou a importância de parceria entre Santa Catarina e os dois países. 06/10/2021
Comissão mista vai analisar projetos sobre reajustes salariais de servidores A Assembleia Legislativa terá uma comissão mista para analisar de forma conjunta todos os projetos encaminhados pelo Poder Executivo sobre reajustes salariais de servidores públicos do Estado. 06/10/2021
