SC pode ter programa de infraestrutura para pesca A CCJ admitiu a tramitação de projeto de lei que institui o Programa Inova Pesca SC. A proposta quer garantir investimentos ao setor pesqueiro, em especial os pequenos produtores de Santa Catarina. 28/09/2021
CCJ aprova veto parcial de isenção de ICMS para “Kit Intubação” A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de mensagem de veto parcial do governo que propõe a isenção do ICMS nas operações com medicamentos relacionados ao “Kit Intubação”. 28/09/2021
PGM 128 – Ponto Org – Produção de Mel – 27/09/21 Própolis vermelha: Produtores catarinenses encontram na abelha mais saúde e fonte de renda. A ideia é mostrar os nossos produtores catarinenses que encontraram na abelha, não só o mel, mas a própolis vermelha como fonte de renda. Essa substância cobiçada pela indústria farmacêutica do mundo todo transformou a própolis vermelha num produto de alto valor […] 28/09/2021
Em Pauta 249 – Lei institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em SC – 28/09/21 Já está em vigor em Santa Catarina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A nova regra reúne metas como o reforço na formação profissional, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, e prioridade de alimentos orgânicos nas compras governamentais. A lei prevê ainda […] 28/09/2021
Executivo apresenta PL que cria estatuto da polícia penal em SC Representantes do governo do Estado, entre eles os secretários de Estado da Casa Civil, e da Administração Prisional e Socioeducativa, apresentaram ao presidente da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o estatuto da polícia penal em Santa Catarina. A proposta vai regulamentar a atuação dos policiais penais, função que foi atribuída aos agentes […] 27/09/2021
Violência contra mulheres em presídio de Caçador é tema de reunião A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou reunião para discutir a denúncia, recebida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, de violência sexual e tortura contra mulheres dentro do presídio regional de Caçador, no meio-oeste de Santa Catarina. Os crimes teriam sido cometidos por três agentes prisionais entre 2012 e 2016. 27/09/2021
Programa Conecta – 27/09/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 27/09/2021
Municípios poderão ter autonomia em área de preservação Vereadores, prefeitos e Deputados debateram sobre um Projeto de Lei federal que pretende dar autonomia a municípios sobre área de preservação. A proposta já passou pela Câmara Federal e segue para o Senado. A proposta beneficiaria municípios margeados por rios e praias. 27/09/2021
IV Seminário Estadual Setembro Verde vai tratar da alimentação saudável “Quais alimentos e hábitos nos renovam ?” Este é o tema do Seminário Setembro Verde deste ano. A proposta é alertar a sociedade para uma alimentação mais saudável, promover vivências que incentivem a produção e o consumo de alimentos não transgênicos e livres de agrotóxicos, além de aproximar a população dos produtores que batalham todos […] 27/09/2021
Programa Tei@ vai em busca da inovação do turismo no estado O Programa Tei@ foi criado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) junto a Fundação Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)na busca de dados e inovação para o setor turístico catarinense. 27/09/2021
