CCJ admite proposta que institui boas práticas de transparência em SC Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça os deputados aprovaram a tramitação de proposta que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Catarina. Projeto que autoriza o deslocamento de animais domésticos de pequeno porte no transporte público também passou pela comissão. 19/10/2021
Projeto Converte é apresentado na Alesc O futuro pertence aos carros elétricos. É o que mostrou a apresentação dos professores do Instituto Federal de Santa Catarina na reunião conjunta das comissões de Turismo e Economia, na Assembleia Legislativa. Os professores fazem parte do projeto Converte – que busca a inserção de carros elétricos em frotas públicas por meio da conversão de […] 19/10/2021
CCJ estende benefício para famílias com gestação múltipla Projeto que concede benefício pago a famílias com caso de gestação em que tenham nascido três ou mais crianças, passa pela CCJ.A proposta de origem do executivo também propõe a ampliação da idade limite para o pagamento do benefício, passando dos atuais 12 anos para 18 anos. 19/10/2021
Alesc recebe projeto de descompactação do magistério Governo entregou a proposta de descompactação salarial do magistério. A intenção é assegurar evolução salarial de acordo com a inflação referente aos anos de 2019 e 2020. Os reajustes podem variar entre 10 e 56%, dependendo do nível de formação. Os rendimentos podem chegar a R$ 11 mil. 19/10/2021
Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Foi instalada na Assembleia Legislativa a Comissão Mista que vai analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público no estado. O colegiado é composto pelas Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho. 19/10/2021
Audiência Pública debate sobre o não credenciamento da USJ Uma audiência pública promovida pela comissão de Educação, Cultura e Desporto, debateu sobre o possível fechamento do Centro Universitário Municipal de São José – USJ. Professores, alunos e autoridades ligadas à instituição estiveram presente no evento para a defesa do não fechamento do USJ. 19/10/2021
PGM 131 – Ponto Org – Projeto Talentos Futsal Lages – 18/10/21 O projeto Talentos do Futebol e Futsal de Lages atende jovens entre 15 e 23 anos. Com o objetivo de contribuir com a educação, engajamento e capacitação de jovens, o projeto “Talentos do Futebol/Futsal” vem realizando um trabalho social desde 2018 com atividades no campo do bairro Santa Catarina, em Lages. A iniciativa atende jovens […] 19/10/2021
Em Pauta 252 – Obras públicas precisam ser entregues com manual de manutenção – 19/10/21 Agora é lei. Obras contratadas pelo poder público em Santa Catarina deverão ser entregues com um manual contendo informações sobre a manutenção dessas estruturas. O objetivo é prevenir os prejuízos que o Estado pode ter com a falta da conservação adequada de suas obras, como, por exemplo, na construção de um ginásio de esportes ou […] 19/10/2021
Comissão da Criança e Adolescente aprova curso para conselheiros municipais A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a realização de curso de capacitação aos conselheiros municipais de direitos. Objetivo é orientar os agentes sobre como apresentar projetos para utilização de recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. 18/10/2021
Programa Conecta – 18/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 18/10/2021
