Aprovado PL que equipara doentes renais a pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que equipara os pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou transplantados renais às pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, com base na Lei Estadual 17.292/2017. 20/10/2021
Deputados aprovam Dia de Conscientização da Doença de Fabry O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL) que institui o dia 28 de abril como o Dia da Conscientização sobre a Doença de Fabry em Santa Catarina.// 20/10/2021
Plenário aprova admissibilidade de MP’s sobre prazos da pandemia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou duas medidas provisórias (MPs) que ampliam prazos referentes à pandemia da Covid-19. O objetivo é dispensar hospitais que atendem pelo SUS do cumprimento de metas e manter o pagamento da gratificação para profissionais a saúde que atuam na rede pública. 20/10/2021
Temporais causam quedas de energia no Oeste e deputado pede investimentos O deputado Adrianinho, do Partido dos Trabalhadores, usou a tribuna do parlamento para falar sobre as cidades do oeste catarinense que recentemente foram atingidas por forte temporais. Segundo o parlamentar, milhares de habitantes ficaram sem energia elétrica. 20/10/2021
Programa Conecta – 20/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/10/2021
Finanças aprova proposta que pune divulgação das fake news no estado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a tramitação de proposta que tem como objetivo coibir a divulgação de notícias falsas em Santa Catarina. A proposta segue agora para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 20/10/2021
Projeto quer desburocratização na restituição de impostos A Comissão de Finanças aprovou um Projeto de Lei que defende o direito do contribuinte vender a terceiros os valores retidos pela Secretaria de Estado da Fazenda. A medida vale para empresários que recolheram impostos antecipados ao governo e que necessitam realizar a solicitação de restituição dos pagamentos excedentes. 20/10/2021
Condenados por crimes sexuais podem ser banidos do serviço público Deputados aprovaram o Projeto de Lei que proíbe a contratação de servidores condenados por crimes sexuais. A regra vale para servidores públicos efetivos, comissionados e terceirizados. 20/10/2021
SC terá Dia de Proteção do Aleitamento Materno Santa Catarina passará a ter uma data específica para abordar a importância da proteção do aleitamento materno: será dia 21 de maio, período em que também será comemorada a Semana do Aleitamento Materno. 20/10/2021
Saúde debate convênios entre hospitais filantrópicos e o Governo de Santa Catarina Na reunião da Comissão de Saúde, os deputados aprovaram a proposta que trata sobre a celebração de convênios entre os Hospitais Filantrópicos e o Governo de Santa Catarina. 20/10/2021
