Aprovado PL que proíbe oferta de empréstimos por telefone A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que proíbe a oferta e contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas. A proposta segue agora para sanção ou veto governamental. 06/10/2021
Definido novo cronograma de tramitação do PLC da previdência complementar Foi definido um novo calendário de tramitação do projeto de lei complementar que estabelece uma modalidade diferenciada de previdência para os servidores estaduais. A decisão foi tomada na quarta-feira (6), em reunião conjunta dos três colegiados responsáveis pela análise da matéria: as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração […] 06/10/2021
Deputado pede ampliação no número de cirurgias eletivas A chegada da pandemia do novo Coronavirus, em 2020, transformou a rotina dos hospitais em todo o mundo. Boa parte dos leitos tiveram que ser dedicados ao tratamento de pacientes com Covid-19, e a realização de cirurgias eletivas, aquelas feitas com agendamento, teve que ser interrompida em muitos locais. Aqui em Santa Catarina, o número […] 06/10/2021
Cônsules do Chile e Índia visitam o parlamento catarinense O Cônsul geral do Chile no Sul do Brasil e o Cônsul Geral da Índia em São Paulo, visitaram nesta quarta-feira o Parlamento Catarinense. O Presidente da Assembleia, o Deputado Mauro de Nadal recebeu os Cônsules e destacou a importância de parceria entre Santa Catarina e os dois países. 06/10/2021
Comissão mista vai analisar projetos sobre reajustes salariais de servidores A Assembleia Legislativa terá uma comissão mista para analisar de forma conjunta todos os projetos encaminhados pelo Poder Executivo sobre reajustes salariais de servidores públicos do Estado. 06/10/2021
Comissão aprova criação de três regiões metropolitanas A Comissão de Assuntos Municipais aprovou o PLC 01.8/2021 que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. Colegiado aprovou ainda o Projeto de Lei 496/2019, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios existentes no estado. 06/10/2021
Programa Conecta – 06/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 06/10/2021
Finanças aprova proposta para coibir delitos com carros de locadoras A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que determina às empresas locadoras de veículos estabelecidas no estado o dever de informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. O colegiado também aprovou […] 06/10/2021
PGM 02 – Na Estrada – Dep. Volnei Weber – 06/10/21 O Na Estrada é um programa que mostra o trabalho dos deputados em suas regiões de atuação. As reuniões, a fiscalização do uso dos recursos públicos e quais as necessidades que precisam ser atendidas em cada parte de Santa Catarina. 06/10/2021
Saúde aprova Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo Na reunião da Comissão de Saúde, os deputados aprovaram a proposta que institui a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo, a ser comemorada anualmente no período que compreender a data de 25 de junho, Dia Mundial de Combate ao Vitiligo. 06/10/2021
