Defensoria Pública inaugura sala para atendimento dentro do parlamento Foi oficialmente inaugurado o novo espaço de atendimento da Defensoria Pública Estadual que vai funcionar dentro da sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa inédita busca facilitar o acesso assistência jurídica gratuita para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade. 27/10/2021
Avança PL para registro de ocorrências contra idosos na delegacia virtual A Comissão de Segurança Pública se reuniu nesta quarta-feira(27/10) e deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Um deles trata do registro de ocorrências contra idosos de forma virtual e o outro, determina a elaboração anual de um relatório detalhado sobre eventos que tenham vitimado policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários, […] 27/10/2021
Finanças debate parcelamento de débitos de ICMS A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre a proposta do Governo do Estado que concede parcelamento de débitos de ICMS a determinadas empresas. O secretário da Fazenda, Paulo Eli, esteve na Assembleia Legislativa e tirou dúvidas dos deputados sobre esse projeto. 27/10/2021
Homenagens marcam o Dia do Servidor na Alesc Os servidores da Assembleia Legislativa receberam homenagens para marcar o dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, instituída em 1937 no governo do presidente Getúlio Vargas. 27/10/2021
Fazenda apresenta relatório orçamentário do 2º Quadrimestre de 2021 Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, apresentou o relatório da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2021 na Comissão de Finanças e Tributação. 27/10/2021
Agricultura debate regulamentação do queijo colonial artesanal A produção de queijo colonial artesanal de leite cru esteve em pauta na Comissão de Agricultura. Os deputados aprovaram o projeto de lei que trata sobre os requisitos exigidos no regulamento técnico de identidade e qualidade do produto. Uma lei aprovada, em 2018, determina que seja elaborado esse regulamento para cada tipo de queijo. 27/10/2021
PGM 13 – E aí, sabia dessa? – Bicicletas apreendidas podem ser doadas a entidades em SC – 27/10/21 Bicicletas apreendidas que não forem reivindicadas pelos donos serão doadas para entidades beneficentes em Santa Catarina. Uma lei aprovada pelos deputados estaduais prevê que as instituições transformem as bicicletas em triciclos, cadeiras de rodas, entre outros objetos destinados a cadeirantes. 27/10/2021
Aprovado PL que dispensa hospitais filantrópicos de apresentarem CND Na sessão ordinária desta terça-feira(26/10), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado Valdir Cobalchini(MDB), que dispensa os hospitais filantrópicos de apresentarem certidão negativa de débitos federais para poderem celebrar convênios com o governo do Estado. 27/10/2021
Revisão do Código Ambiental já conta com mais de 500 sugestões Em vigor desde 2009, o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina vai ser revisado, e já recebeu mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento. O número foi apresentado durante reunião da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que está trabalhando na modernização da legislação. 27/10/2021
PGM 70 – Rede de Inclusão – Projeto Vozes Humanas Importam – 27/10/21 Projeto Vozes Humanas Importam promove a inclusão social para crianças e jovens especiais. Em Braço do Trombudo um projeto vem fazendo a diferença quando o assunto é inclusão social. Pessoas com necessidades especiais têm a oportunidade de interagir e desenvolver novas habilidades. 27/10/2021
