PGM 71 – Mulher em Foco – Regina Vanderlinde – Enóloga – 28/10/21 Uma catarinense à frente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho. A catarinense de Braço do Norte Regina Vanderlinde foi a primeira brasileira à frente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), da qual é atualmente vice-presidente. A entidade é uma referência na área. Essa trajetória de cerca de 30 anos da […] 28/10/2021
Alteradas emendas impositivas parlamentares incluídas na LOA 2021 Os deputados estaduais aprovaram, em plenário, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo para corrigir problemas técnicos que impediam o pagamento de mais de cem emendas parlamentares impositivas. Essas emendas destinam recursos para prefeituras e instituições para compras de equipamentos, pequenas obras e outras ações em diversos municípios do Estado. 27/10/2021
Aprovado PL com requisitos para produção de queijo colonial de leite cru Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que trata dos requisitos exigidos para elaboração do Regulamento Técnicos de Identidade e Qualidade do queijo colonial artesanal de leite cru. A iniciativa foi do deputado João Amin(PP) 27/10/2021
Aprovado ensino domiciliar em Santa Catarina Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei complementar, de autoria do deputado Bruno Souza, que inclui no sistema estadual de educação, a modalidade de ensino domiciliar. 27/10/2021
Plenário rejeita projeto sobre aposentadoria complementar de servidores O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado que criava benefício especial para servidores públicos estaduais efetivos que optassem por migrar para o regime de previdência complementar. 27/10/2021
Aprovado PLC que cria Estatuto da Polícia Penal de SC A criação do Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina, prevista em um projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. 27/10/2021
Policial militar recebe moção de aplauso do parlamento Atuando na Polícia Militar de Santa Catarina desde 1987, o sargento Vanio de Souza Spindola recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. O deputado Ismael dos Santos, proponente da homenagem, destacou os serviços prestados pelo policial, que ao longo de 34 anos atuou em várias ocorrências e operações policiais. 27/10/2021
Projeto Mercearia Solidária, de Tubarão, recebe homenagem do parlamento A Associação Amor e Graça, de Tubarão, foi homenageada pela Assembleia Legislativa. Desde 2016, a entidade sem fins lucrativos ajuda pessoas carentes da região através do projeto Mercearia Solidária, que promove a distribuição de alimentos doados pela comunidade. 27/10/2021
Aprovado parcelamento de ICMS para empresas de transporte coletivo Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que parcela os débitos de ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal, de transporte de cargas e para empresas de internet de pequeno porte. Os contribuintes beneficiados poderão parcelar o débito em até 120 meses. 27/10/2021
Aprovado PL que autoriza ingresso de bovinos e bubalinos no Estado Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o ingresso de bovinos e bubalinos em Santa Catarina. O objetivo é viabilizar a aquisição por frigoríficos catarinenses, de animais vindos do Rio Grande do Sul e Paraná que passaram a ser reconhecidos como […] 27/10/2021
