Alesc e TRF 4 assinam termo de cooperação para uso de sistema de gestão A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região assinaram um termo de cooperação técnica para a implantação de um sistema gratuito de gestão administrativa e financeira. A parceria deve gerar economia de recursos públicos e mais agilidade aos processos de gestão de contratos e patrimônio. 04/11/2021
PGM 03 – Na Estrada – Dep. Fernando Krelling – 04/11/21 O Na Estrada é um programa que mostra o trabalho dos deputados em suas regiões de atuação. As reuniões, a fiscalização do uso dos recursos públicos e quais as necessidades que precisam ser atendidas em cada parte de Santa Catarina. 04/11/2021
Instalação de terminal de gás preocupa pescadores da Baía da Babitonga Pescadores artesanais que trabalham na Baía da Babitonga, entre São Francisco do Sul e Itapoá, estão preocupados com o futuro da pesca na região. O assunto foi abordado em plenário pelo deputado Felipe Estevão, que é presidente da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa. O parlamentar mostrou imagens do Terminal Gás Sul, uma Unidade de […] 03/11/2021
Sancionado projeto que permite uso de nome afetivo antes da adoção O governador Carlos Moisés da Silva transformou em lei, o projeto de autoria da deputada Paulinha(Sem Partido) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória e em processo de adoção. O nome dado pela família que pleiteia a adoção poderá ser usado em cadastros de escolas e em estabelecimentos […] 03/11/2021
Pessoa com deficiência internada com Covid-19 tem direito a acompanhante O governador Carlos Moisés da Silva transformou em lei, o projeto de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda(PL) que garante acompanhante à pessoa com deficiência internada com Covid-19 em hospitais da rede pública ou privada. A nova lei inclui as pessoas com transtorno do espectro autista. 03/11/2021
Rádio AL e Rádio Senado iniciam transmissão FM na Grande Florianópolis Acordo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal vai permitir a transmissão compartilhada entre a Rádio Senado e a Rádio AL na Grande Florianópolis pelo sinal FM 93.1. TVAL também vai passar a ser transmitida em sinal aberto em Blumenau pelo canal digital 11.3. 03/11/2021
Comissão de Trabalho aprova projeto que reajusta salários da Segurança Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira(03/11), o PLC 0012.0/2021 que reajusta o subsídio mensal das carreiras da Segurança Pública de Santa Catarina. A matéria inclui os vencimentos dos policiais civis e militares e dos integrantes do IGP, o Instituto Geral de Perícias. Os servidores estão há mais de 5 anos […] 03/11/2021
Lei proíbe oferecer e contratar empréstimo a aposentados por telefone O governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual licenciado Luiz Fernando Vampiro(MDB), que proíbe a oferta e contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Quem descumprir a norma está sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. 03/11/2021
Finanças aprova projeto para reajuste da carreira da segurança pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei complementar que reajusta o subsídio mensal das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública. A matéria segue agora para a comissão de Trabalho. 03/11/2021
Novembro Azul faz alerta em prol da saúde do homem O segundo tipo de câncer mais comum entre os homens é o de próstata. Estimativas apontam que essa seja a causa de morte de 28% da população masculina que desenvolve tumores malignos. A previsão é de 65 mil novos casos a cada ano, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer. Essa é a […] 03/11/2021
