Programa Conecta – 20/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/10/2021
Finanças aprova proposta que pune divulgação das fake news no estado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a tramitação de proposta que tem como objetivo coibir a divulgação de notícias falsas em Santa Catarina. A proposta segue agora para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 20/10/2021
Projeto quer desburocratização na restituição de impostos A Comissão de Finanças aprovou um Projeto de Lei que defende o direito do contribuinte vender a terceiros os valores retidos pela Secretaria de Estado da Fazenda. A medida vale para empresários que recolheram impostos antecipados ao governo e que necessitam realizar a solicitação de restituição dos pagamentos excedentes. 20/10/2021
Condenados por crimes sexuais podem ser banidos do serviço público Deputados aprovaram o Projeto de Lei que proíbe a contratação de servidores condenados por crimes sexuais. A regra vale para servidores públicos efetivos, comissionados e terceirizados. 20/10/2021
SC terá Dia de Proteção do Aleitamento Materno Santa Catarina passará a ter uma data específica para abordar a importância da proteção do aleitamento materno: será dia 21 de maio, período em que também será comemorada a Semana do Aleitamento Materno. 20/10/2021
Saúde debate convênios entre hospitais filantrópicos e o Governo de Santa Catarina Na reunião da Comissão de Saúde, os deputados aprovaram a proposta que trata sobre a celebração de convênios entre os Hospitais Filantrópicos e o Governo de Santa Catarina. 20/10/2021
Comissão de Finanças aprova autorização de crédito para obras federais A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta de autoria do governo do estado que autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade. Os recursos serão utilizados para obras federais em Santa Catarina. 20/10/2021
Outubro Rosa é pauta da Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu um debate sobre o Outubro Rosa. Para falar sobre as ações que vêm sendo realizadas, os deputados ouviram a diretora da Associação Brasileira de Portadores de Câncer e coordenadora da campanha. 20/10/2021
Comissão Mista busca solução para plano de cargos e salários dos praças Na reunião da Comissão Mista que vai elaborar o projeto de modernização do plano de cargos e salários dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar ficou definido que será solicitado a entidades representativas da categoria o envio de minutas dos planos. O objetivo é que seja construída uma proposta de forma […] 20/10/2021
Bancada do Oeste: Governo apresenta resultados de combate a estiagem A Secretaria de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural do estado, apresentou aos deputados membros da bancada do Oeste, os resultados do Programa de Apoio à Resiliência Hídrica no Meio Rural. A equipe da secretaria falou dos investimentos para atender as demandas dos agricultores e do trabalho desenvolvido para o futuro dos recursos hídricos […] 20/10/2021
