Privatização de portos públicos de SC é tema de Audiência Publica O governo federal estuda a privatização de portos públicos de Santa Catarina. Diante da discussão, servidores, líderes empresariais e autoridades municipais onde estão os portos públicos catarinenses, participaram de uma Audiência Pública proposta pela Assembleia Legislativa, por meio de uma Comissão MIsta para debater o melhor modelo. A maioria dos participantes confirmou posição contrária à […] 09/11/2021
CCJ aprova campanha para entidades de proteção animal A Comissão de Constituição e Justiça discutiu sobre o projeto de lei que institui a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas "pet" promovida por alunos de escolas públicas e privadas. A ideia é destinar os materiais a entidades filantrópicas de proteção animal. 09/11/2021
Programa Conecta – 09/11/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 09/11/2021
Criação do Banco de Materiais de Construção aprovado na CCJ A criação do Banco de Materiais de Construção foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, mensagem de veto parcial de autoria do Governo do Estado que dispõe sobre a criação de regras para definição dos municípios de interesse turístico também passou pela comissão. 09/11/2021
Alesc presta homenagem a empresas da indústria e comércio Na quarta-feira, o presidente interino da Assembleia Legislativa, o deputado Nilso Berlanda prestou uma homenagem às empresas catarinenses que se destacaram na crise causada pela pandemia da COVID-19. 09/11/2021
CCJ aprova campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta de autoria do Deputado Valdir Cobalchini (MDB) que pretende conscientizar a sociedade sobre o abandono da pessoa idosa e a importância de se preservar as relações familiares. O mês escolhido para a realização da ação é outubro, já é celebrado o dia nacional do idoso no primeiro […] 09/11/2021
SC regulamenta ensino domiciliar Em Santa Catarina, as famílias que decidirem pela educação domiciliar para seus filhos, terão essa possibilidade. Uma lei já sancionada dá essa permissão aqui no Estado. 09/11/2021
PGM 134 – Ponto Org – Profis Joinville – 08/11/21 Associação de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal é destaque no norte de SC. A Profis (Associação de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Joinville) é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1989 com o objetivo de prestar apoio aos indivíduos portadores de fissura lábio palatina e seus familiares promovendo […] 09/11/2021
Em Pauta 255 – Lei parcelamento de débitos de ICMS – 09/11/21 A Assembleia Legislativa aprovou uma lei para auxiliar setores prejudicados pela pandemia em Santa Catarina. Empresas de transporte de passageiros e de cargas que têm débitos de ICMS com o Estado vão poder parcelar a dívida em até dez anos. 09/11/2021
Comissão de Educação aprova projeto de combate à pobreza menstrual A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata de políticas públicas de conscientização sobre a menstruação e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em escolas públicas. 08/11/2021
