Fazenda apresenta relatório orçamentário do 2º Quadrimestre de 2021 Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, apresentou o relatório da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2021 na Comissão de Finanças e Tributação. 27/10/2021
Agricultura debate regulamentação do queijo colonial artesanal A produção de queijo colonial artesanal de leite cru esteve em pauta na Comissão de Agricultura. Os deputados aprovaram o projeto de lei que trata sobre os requisitos exigidos no regulamento técnico de identidade e qualidade do produto. Uma lei aprovada, em 2018, determina que seja elaborado esse regulamento para cada tipo de queijo. 27/10/2021
PGM 13 – E aí, sabia dessa? – Bicicletas apreendidas podem ser doadas a entidades em SC – 27/10/21 Bicicletas apreendidas que não forem reivindicadas pelos donos serão doadas para entidades beneficentes em Santa Catarina. Uma lei aprovada pelos deputados estaduais prevê que as instituições transformem as bicicletas em triciclos, cadeiras de rodas, entre outros objetos destinados a cadeirantes. 27/10/2021
Aprovado PL que dispensa hospitais filantrópicos de apresentarem CND Na sessão ordinária desta terça-feira(26/10), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado Valdir Cobalchini(MDB), que dispensa os hospitais filantrópicos de apresentarem certidão negativa de débitos federais para poderem celebrar convênios com o governo do Estado. 27/10/2021
Revisão do Código Ambiental já conta com mais de 500 sugestões Em vigor desde 2009, o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina vai ser revisado, e já recebeu mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento. O número foi apresentado durante reunião da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que está trabalhando na modernização da legislação. 27/10/2021
PGM 70 – Rede de Inclusão – Projeto Vozes Humanas Importam – 27/10/21 Projeto Vozes Humanas Importam promove a inclusão social para crianças e jovens especiais. Em Braço do Trombudo um projeto vem fazendo a diferença quando o assunto é inclusão social. Pessoas com necessidades especiais têm a oportunidade de interagir e desenvolver novas habilidades. 27/10/2021
PGM 67 – Santa Inovação – Educação em Dados – 26/10/21 O que é importante saber sobre dados e como se proteger. No programa Santa Inovação, a importância de aprender sobre dados, que fazem parte do cotidiano de todas as pessoas. Ana Paula Santos, coordenadora de comunicação do Social Good Brasil, organização da sociedade civil, e Rogério Malveira, médico-terapeuta e empreendedor de impacto social, falam sobre […] 27/10/2021
Aprovado transporte de animais domésticos no transporte coletivo Na sessão ordinária desta terça-feira(26/10), os parlamentares aprovaram em plenário, um projeto de lei de autoria do deputado Kennedy Nunes(PTB) que autoriza a presença de animais domésticos no sistema de transporte coletivo municipal e intermunicipal. O projeto estipula um limite de animais por ônibus ou vagão e determina uma série de regras como a exigência […] 26/10/2021
Aprovado PL que facilita devolução de ICMS pago a mais e de forma antecipada Na sessão ordinária desta terça-feira(26/10), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Souza(NOVO) para promover alterações na lei 10.297/1996 que trata do ICMS. O objetivo é dar segurança jurídica à restituição do excedente nas operações de substituição tributária. 26/10/2021
Parlamento oferece curso sobre comportamento de autistas na escola A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai oferecer um curso sobre Análise de Comportamento Aplicada na Escola. A técnica, conhecida como ABA, ajuda professores a lidar com diferentes tipos de problemas de comportamento em indivíduos com autismo e outros transtornos do desenvolvimento e aprendizagem, principalmente em em um espaço coletivo como a escola. Com inscrições […] 26/10/2021
