SC-410 e SC-108 serão tema de Audiência Pública em Tijucas Na reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano realizada nesta quarta-feira(17/11), os deputados aprovaram um requerimento para ampliar o tema da audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 22/11, em Tijucas. Inicialmente, o debate seria sobre melhorias na SC-410. A pedido da comunidade, os deputados estaduais vão incluir as discussões sobre a […] 17/11/2021
Deputado Adrianinho de Martini se despede da Assembleia Legislativa O deputado Adrianinho de Martini (PT) se despediu da Assembleia Legislativa em pronunciamento durante sessão plenária. Por 60 dias ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 17/11/2021
Deputados vão sabatinar indicados para dirigir Agência de Serviços Públicos Os deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Nazareno Martins (PSB) foram eleitos, por unanimidade, presidente e relator, respectivamente, da comissão especial para analisar as indicações do governador Carlos Moisés (sem partido) para a Presidência e a Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina). 17/11/2021
Bancada do Oeste vai propor emenda com recursos para a Segurança Pública Destinar recursos em conjunto na área da Segurança Pública em Santa Catarina. Esta foi a decisão dos deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, durante reunião realizada na quarta-feira. O grupo vai apresentar uma emenda ao orçamento do Estado, que contempla as polícias Militar, Civil, Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros. 17/11/2021
Programa Conecta – 17/11/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 17/11/2021
Finanças aprova proposta que institui boas práticas de transparência em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a tramitação de projeto que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Catarina. A proposta pretende coibir possíveis fraudes nas compras realizadas pelo Governo do Estado. 17/11/2021
Comissão aprova linhas de crédito para prevenção de desastres naturais Municípios catarinenses contarão com uma linha de crédito oferecida pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos. Na proposta o governo pede autorização do Legislativo para dar contragarantia à garantia oferecida pelo governo federal na contratação de empréstimo pelo BRDE, o banco […] 17/11/2021
Enfrentamento à dengue será tema de Audiência Pública A ALESC vai debater ações de enfrentamento à dengue em duas regiões de Santa Catarina. A intenção é evitar que o mosquito se prolifere no Norte e Grande Florianópolis. Por isso, a Audiência Pública deve esclarecer sobre ações de prevenção e conscientização contra o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. 17/11/2021
Comissão de Trabalho aprova proposta do TJS A Comissão de Trabalho debateu sobre uma proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que transforma os cargos de Oficial da Infância e Juventude em Oficial de Justiça e Avaliador e de Comissário da Infância e Juventude em Oficial de Justiça. 17/11/2021
Lançada Frente Parlamentar da Apicultura A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira(16/11), a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. O objetivo é defender, proteger e prestar auxílio aos criadores de abelhas de Santa Catarina. A iniciativa foi do deputado estadual Moacir Sopelsa(MDB), eleito presidente do colegiado que é formado por 25 parlamentares. A Frente Parlamentar deverá trabalhar pela adoção de políticas […] 17/11/2021