Pessoa com deficiência internada com Covid-19 tem direito a acompanhante O governador Carlos Moisés da Silva transformou em lei, o projeto de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda(PL) que garante acompanhante à pessoa com deficiência internada com Covid-19 em hospitais da rede pública ou privada. A nova lei inclui as pessoas com transtorno do espectro autista. 03/11/2021
Rádio AL e Rádio Senado iniciam transmissão FM na Grande Florianópolis Acordo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal vai permitir a transmissão compartilhada entre a Rádio Senado e a Rádio AL na Grande Florianópolis pelo sinal FM 93.1. TVAL também vai passar a ser transmitida em sinal aberto em Blumenau pelo canal digital 11.3. 03/11/2021
Comissão de Trabalho aprova projeto que reajusta salários da Segurança Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira(03/11), o PLC 0012.0/2021 que reajusta o subsídio mensal das carreiras da Segurança Pública de Santa Catarina. A matéria inclui os vencimentos dos policiais civis e militares e dos integrantes do IGP, o Instituto Geral de Perícias. Os servidores estão há mais de 5 anos […] 03/11/2021
Lei proíbe oferecer e contratar empréstimo a aposentados por telefone O governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual licenciado Luiz Fernando Vampiro(MDB), que proíbe a oferta e contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Quem descumprir a norma está sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. 03/11/2021
Finanças aprova projeto para reajuste da carreira da segurança pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei complementar que reajusta o subsídio mensal das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública. A matéria segue agora para a comissão de Trabalho. 03/11/2021
Novembro Azul faz alerta em prol da saúde do homem O segundo tipo de câncer mais comum entre os homens é o de próstata. Estimativas apontam que essa seja a causa de morte de 28% da população masculina que desenvolve tumores malignos. A previsão é de 65 mil novos casos a cada ano, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer. Essa é a […] 03/11/2021
PGM 115 – Edição Extra – As atividades da semana na ALESC – 29/10/21 O início das audiências públicas para a revisão do Código Ambiental; a aprovação do Estatuto da Polícia Penal; também a aprovação do Projeto de Lei que autoriza transporte de animais de estimação em ônibus e trens e do Projeto de Lei que amplia o teto de recursos para empréstimos do Programa Juro Zero. A apresentação […] 03/11/2021
PGM 133 – Ponto Org – Recanto Silvestre – Instituto Kairos – 01/11/21 Recanto Silvestre oferece tratamento para recuperar dependentes químicos em SC. O Recanto Silvestre foi criado em 1998, em Major Gercino. Em 2000, quando a família Silvestri disponibilizou o espaço, fez-se a transferência para Biguaçu. Nesses 21 anos o local passou por inúmeras transformações entre reformas e ampliações. Nesse tempo,1mais de 2 mil pessoas foram atendidas […] 03/11/2021
PGM 134 – Nossa Saúde – PICS – Auriculoterapia – 01/11/21 A terapia milenar da auriculoterapia. O uso da auriculoterapia na rede básica de saúde, como Prática Integrativa e Complementar, é assunto do Nossa Saúde, que entrevista o médico sanitarista e professor Lúcio José Botelho, da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador do projeto Auriculoterapia para o SUS. E ainda, exemplos de oferta dessa terapia milenar […] 03/11/2021
Em Pauta 254 – Lei obriga divulgação do seguro defeso em SC – 02/11/21 Santa Catarina é o maior produtor de pescados do Brasil. Para manter essa liderança, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que obriga o Estado a divulgar campanhas publicitárias sobre a importância da interrupção da pesca durante o período de reprodução dos animais. O objetivo é alertar sobre a importância do chamado defeso para a sustentabilidade […] 02/11/2021
