Criação do Banco de Materiais de Construção aprovado na CCJ A criação do Banco de Materiais de Construção foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, mensagem de veto parcial de autoria do Governo do Estado que dispõe sobre a criação de regras para definição dos municípios de interesse turístico também passou pela comissão. 09/11/2021
Alesc presta homenagem a empresas da indústria e comércio Na quarta-feira, o presidente interino da Assembleia Legislativa, o deputado Nilso Berlanda prestou uma homenagem às empresas catarinenses que se destacaram na crise causada pela pandemia da COVID-19. 09/11/2021
CCJ aprova campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta de autoria do Deputado Valdir Cobalchini (MDB) que pretende conscientizar a sociedade sobre o abandono da pessoa idosa e a importância de se preservar as relações familiares. O mês escolhido para a realização da ação é outubro, já é celebrado o dia nacional do idoso no primeiro […] 09/11/2021
SC regulamenta ensino domiciliar Em Santa Catarina, as famílias que decidirem pela educação domiciliar para seus filhos, terão essa possibilidade. Uma lei já sancionada dá essa permissão aqui no Estado. 09/11/2021
PGM 134 – Ponto Org – Profis Joinville – 08/11/21 Associação de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal é destaque no norte de SC. A Profis (Associação de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Joinville) é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1989 com o objetivo de prestar apoio aos indivíduos portadores de fissura lábio palatina e seus familiares promovendo […] 09/11/2021
Em Pauta 255 – Lei parcelamento de débitos de ICMS – 09/11/21 A Assembleia Legislativa aprovou uma lei para auxiliar setores prejudicados pela pandemia em Santa Catarina. Empresas de transporte de passageiros e de cargas que têm débitos de ICMS com o Estado vão poder parcelar a dívida em até dez anos. 09/11/2021
Comissão de Educação aprova projeto de combate à pobreza menstrual A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata de políticas públicas de conscientização sobre a menstruação e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em escolas públicas. 08/11/2021
Começa mais uma edição do Parlamento Jovem Catarinense Pela primeira vez, desde o início da pandemia, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta semana, uma nova edição do Parlamento Jovem Catarinense. A cerimônia de abertura foi nesta segunda-feira(08/11), no Plenário Osni Régis. O objetivo é aproximar as atividades parlamentares dos jovens dando oportunidade para que eles vivenciem as atividades do parlamento. 08/11/2021
Sancionada lei que permite parcelamento de dívidas do ICMS em até 120 meses Foi sancionada pelo Governo do Estado a lei que vai permitir o parcelamento, em até dez anos, de dívidas de ICMS por parte de empresas impactadas pela pandemia de Covid-19. De autoria do próprio executivo, a nova legislação vai permitir que empresas de transporte de passageiros e de cargas, que foram bastante afetadas pela pandemia, […] 08/11/2021
Associações de servidores da Segurança Pública se reúnem com presidente da Alesc Representantes de sete associações de servidores da segurança pública estiveram reunidos com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Nilso Berlanda (PL). Eles pediram apoio e celeridade na votação do projeto de lei complementar que trata do reajuste salarial para os servidores da área. 08/11/2021
