Em Pauta 257 – Lei proíbe instituições de ofertar empréstimos a idosos por telefone – 30/11/21 Santa Catarina agora tem uma nova forma pra proteger as finanças dos idosos. Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa proíbe as instituições financeiras de ofertar e contratar empréstimos e financiamentos para aposentados e pensionistas por telefone. O objetivo é evitar que essas pessoas façam operações de crédito sem pleno conhecimento de juros e que possam […] 30/11/2021
Programa Conecta – 29/11/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 29/11/2021
SC já disponibilizou quase R$ 200 milhões para microempresas Desde o início da pandemia, entre tantas preocupações das autoridades estaduais, uma delas era a economia. Como os setores poderiam começar a se reerguer? A iniciativa do Governo do Estado para contribuir com os diferentes segmentos foi lançar um programa de empréstimos a juro zero para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais. 29/11/2021
Alesc vai debater passaporte da vacina Uma Audiência Pública proposta pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai discutir a exigência de passaporte da vacina. O evento ocorre na quinta-feira (02/12). Na pauta estão três Projetos de Lei que extinguem a obrigatoriedade. 29/11/2021
Deputada Ana Campagnolo lança novo livro A deputada estadual Ana Campagnolo(PSL) realizou, no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o lançamento do livro ‘Guia de Bolso Contra Mentiras Feministas” . Esta segunda obra da parlamentar tem versão compacta e reúne 15 artigos, parte deles escrita por co-autores que mostram diferentes perspectivas sobre a influência do feminismo na sociedade. 29/11/2021
Audiência pública vai debater distribuição do ICMS no estado Uma audiência pública proposta pela Comissão de Finanças e Tributação e a Fecam vai debater a distribuição de ICMS aos municípios. Uma PEC foi enviada pelo Governo do Estado para adequar as regras de Santa Catarina a uma alteração nacional, promovida no ano passado pelo Congresso. 29/11/2021
PGM 138 – Nossa Saúde – PICS – Cromoterapia – 29/11/21 A cromoterapia foi incluída em 2018 como uma das 29 terapias previstas nas Políticas das Práticas Integrativas e Complementares do SUS. A prática utiliza cores para provocar efeitos sobre nosso corpo e mente e proporcionar equilíbrio/harmonia e bem-estar. A entrevistada é Rosana Gomes, bióloga, especialista em Medicina Tradicional Chinesa no Centro Integrado de Estudos e […] 29/11/2021
PGM 119 – Edição Extra – As atividades da semana na Alesc – 26/11/21 Com apresentação de Roberto Azevedo e a participação dos jornalistas convidados Fabio Gadotti, colunista do Grupo ND e João Paulo Messer, do Grupo ND/Criciúma. O programa debate a Medida Provisória aprovada que prorroga gratificação para servidores da saúde, o financiamento para prevenção de desastres naturais pela plenário e também a aprovação pela CCJ da regulamentação […] 29/11/2021
Doentes renais considerados pessoas com deficiência Foi sancionada nova legislação estadual que insere no rol de pessoas com deficiências, doente renais crônicos. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 26/11/2021
Deputados de SC avaliam participação na Unale No evento, centenas de parlamentares, servidores dos legislativos e especialistas da área da administração pública trocaram informações. Os deputados Neodi Saretta, Ivan Naatz e Rodrigo Minotto fizeram uma avaliação. 26/11/2021
