Distribuição de ICMS para municípios será tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação realiza no próximo dia 30 de novembro uma audiência pública que vai discutir proposta de emenda à constituição relativa à distribuição do ICMS para os municípios. O encontro está marcado para as 9h30m e será realizado de forma conjunta com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). 10/11/2021
PGM 71 – Rede de Inclusão – Programa Novos Caminhos – 10/11/21 Capacitação e oportunidade de emprego para jovens. Justiça Catarinense promove capacitação profissional e oportunidade de emprego para adolescentes que vivem em casas de acolhimento no estado. A intenção do programa Novos Caminhos é preparar esses jovens adultos para a nova jornada. 10/11/2021
PGM 68 – Santa Inovação – Inovação na Saúde – 09/10/21 Pandemia acelera mudanças em serviços de saúde. A transformação digital no setor de saúde acelerada pela pandemia e as healthtechs são assunto do Santa Inovação, que entrevista Walmoli Gerber Jr, diretor da Vertical Saúde da Associação Catarinense de Tecnologia, e Daniel Torres, CEO de empresa em Joinville que desenvolve softwares de gestão para operadoras de […] 10/11/2021
Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá e Planalto Norte são aprovadas Criar as Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. Esse é o objetivo do projeto de lei complementar que foi aprovado na Comissão de Transportes. Conforme a justificativa apresentada pela autora da proposta, deputada Paulinha, a implementação dessas regiões metropolitanas poderá resolver deficiências das cidades no abastecimento de água e energia, […] 09/11/2021
Presidente da Fecam pede apoio para as defesas civis municipais Os deputados estaduais suspenderam a sessão ordinária nesta terça-feira(09/11) para ouvir o pronunciamento do presidente da Fecam, Federação Catarinense dos Municípios, e do coordenador do Colegiado de Defesa Civil da Fecam, Elton Cunha. Eles pedem o apoio dos parlamentares para que as prefeituras recebam mais recursos e possam equipar as defesas civis municipais. O objetivo […] 09/11/2021
Revisão do Código Ambiental de SC volta a ser destaque em plenário O deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão Mista que trata da revisão do código ambiental de Santa Catarina, se pronunciou durante a sessão ordinária de terça-feira, 9 de novembro, em defesa de um financiamento às propriedades rurais que preservem a natureza em áreas maiores do que o mínimo exigido por lei. Segundo o parlamentar, […] 09/11/2021
MP que prorroga metas de hospitais na pandemia é convertida em lei Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 245/2021 que suspende até 31 de dezembro a obrigatoriedade de cumprimento das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade nas gestões estadual e municipais. 09/11/2021
Privatização de portos públicos de SC é tema de Audiência Publica O governo federal estuda a privatização de portos públicos de Santa Catarina. Diante da discussão, servidores, líderes empresariais e autoridades municipais onde estão os portos públicos catarinenses, participaram de uma Audiência Pública proposta pela Assembleia Legislativa, por meio de uma Comissão MIsta para debater o melhor modelo. A maioria dos participantes confirmou posição contrária à […] 09/11/2021
CCJ aprova campanha para entidades de proteção animal A Comissão de Constituição e Justiça discutiu sobre o projeto de lei que institui a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas "pet" promovida por alunos de escolas públicas e privadas. A ideia é destinar os materiais a entidades filantrópicas de proteção animal. 09/11/2021
Programa Conecta – 09/11/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 09/11/2021
