Deputado pede melhorias em escola do Meio Oeste catarinense O deputado Padre Pedro Baldissera, do Partido dos Trabalhadores, usou a tribuna do parlamento para pedir ao governo do Estado melhorias na Escola de Educação Básica Vitório Roman, localizada em Vargem Bonita, no Meio Oeste Catarinense. Em agosto do ano passado, o local foi atingido por uma forte tempestade com chuva de granizo, que danificou […] 24/11/2021
Comissão aprova Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui em Santa Catarina o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho. O protocolo básico do programa determina que, ao identificar o pedido de socorro, o atendente de estabelecimentos comerciais proceda à coleta do nome da vítima, endereço ou telefone, […] 24/11/2021
Avança tramitação de PL que regulamenta a prática esportiva eletrônica A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou o projeto de lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do presidente da Comissão, deputado Jair Miotto(PSC), trata das competições profissionais de jogos que ocorrem em uma plataforma digital envolvendo dois ou mais competidores em partidas on-line ou […] 24/11/2021
Programa Conecta – 24/11/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 24/11/2021
Escola do Legislativo realiza evento sobre legislação de incentivo à cultura Com o objetivo de orientar empreendedores culturais, a Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira, promove entre os dias 23 e 25 de novembro, uma série de Webinários sobre o PIC – Programa de Incentivo à Cultura. A iniciativa do evento partiu da deputada Luciane Carminatti, presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto. 24/11/2021
Estatuto de empresas catarinenses passam em Comissão A Comissão de Finanças aprovou o projeto que institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 24/11/2021
PL que cria campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” segue tramitação A Comissão Finanças e Tributação aprovou proposta de autoria do Deputado Valdir Cobalchini (MDB) que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o abandono da pessoa idosa e a importância de se preservar as relações familiares. O mês escolhido para a realização da ação é outubro, quando já é celebrado o dia nacional do idoso […] 24/11/2021
Comissão Especial sabatina candidatos à Aresc A Comissão Especial formada para analisar as indicações do governador Carlos Moisés à Presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Aresc se reuniu para a sabatina aos candidatos. João Carlos Grando e Silvio dos Santos Rosa responderam a perguntas dos deputados e falaram, brevemente, sobre suas trajetórias profissionais. 24/11/2021
PGM 15 – E aí, sabia dessa? – Lei proíbe a farra do boi em SC – 24/11/21 Uma lei que veio da alesc proíbe a divulgação, promoção e participação na farra do boi. Além disso, a lei estipula multa de R$ 1 mil para cada participante e de R$ 10 mil para quem promoveu. ⁉️Quer saber mais? Então dá uma olhada no "E aí, sabia dessa?" desta semana! 24/11/2021
PGM 72 – Rede de Inclusão – NEN – Núcleo de Estudos Negros – 24/11/21 No mês da Consciência Negra o programa Rede de Inclusão entrevista Mariana Milan, Coordenadora do Núcelo de Estudos Negros. O programa aborda o preconceito que os negros sofreram em nosso país, a resistência e luta contra a escravidão e todo o movimento que luta pela liberdade, igualdade e justiça social. A apresentação é de Michelle […] 24/11/2021
